Bolsonaro inelegível – Corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves liberou para julgamento a ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (01).

A data do julgamento ainda será definida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes. A ação que pede a inelegibilidade de Bolsonaro foi proposta pelo PDT.

TSE deve formar maioria para tornar Bolsonaro inelegível, diz colunista

Em abril, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu condenação de Jair Bolsonaro e afirmou que o discurso feito pelo ex-presidente a embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, mobilizou parcela da população a se insurgir contra o sistema eleitoral do país.

A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – ajuizada pelo PDT – deve ser levada ao julgamento do plenário do TSE, composto por sete ministros.

Caso seja considerada procedente, a pena aplicada é a inelegibilidade por oito anos, isto é, se for condenado, Bolsonaro só poderá disputar eleições a partir de 2032.

Em relatório de 39 páginas, o corregedor descreve todas as etapas que fizeram com que a ação estivesse pronta para ser julgada, como depoimentos, alegações e manifestações de todas as partes.

(Com informações de O Globo)
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