Violência nas escolas – Nesta quarta-feira (05), um ataque cometido em uma creche na cidade de Blumenau, Santa Catarina, deixou quatro crianças mortas e o país inteiro de luto.
Logo após o ataque, o deputado federal Mário Heringer (PDT/MG) apresentou um requerimento para debater o aumento de casos de violência nas escolas brasileiras.
Opinião: “Tragédia em Blumenau é marca de uma sociedade doente”
“Essa insanidade, despertada pelo ódio gratuito, precisa ser freada. Há tempos me preocupo com isso e apresentei Projetos de Lei para tentar acabar (diminuir, pelo menos) essa barbárie. Vou insistir com pedido de urgência para votarmos eles”, apontou o parlamentar.
Preocupado com a insegurança nas escolas do país, o pedetista apresentou uma série de propostas em busca de prevenir e combater ataques como o ocorrido nesta quarta no ambiente escolar.
O deputado também anunciou que irá promover uma ampla discussão sobre o tema por meio de uma audiência pública envolvendo as Comissões de Saúde, Educação e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de outros envolvidos no debate sobre segurança nas escolas.
Propostas
Uma das principais propostas de Heringer é um projeto de lei – apresentado em 2019 – que torna crime a identificação pública de autor de atentado contra a vida que possa resultar em perigo à comunidade.
Nesta quarta, o Estadão e o jornal O Globo anunciaram que não vão mais divulgar a identidade de eventuais autores de ataques como o ocorrido em Blumenau, assim como suprimir a divulgação de qualquer registro, como fotos e vídeos, que deem publicidade aos agressores.
“A espetacularização da violência, e sua consequente banalização, é fenômeno de forte recorrência na história mundial recente. De Columbine ao Estado Islâmico, de Realengo a Suzano, os tais 15 minutos de fama de que falava o pintor e cineasta Andy Warhol são hoje reivindicados na base da mais torpe violência”, defende Mário Heringer.
Um outro projeto de Heringer suspende programas de transferência de renda para a família do autor de ato de violência em escola. Arquivado quando o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, o projeto será reapresentado.
“A intenção é dar um recado ao conjunto das crianças e dos jovens beneficiários e, igualmente, a seus familiares: respeitem! Respeitem o espaço físico da escola, respeitem seus colegas, e, principalmente, respeitem a pessoa que está ali imbuída da missão de ensinar: o professor”, argumenta.
Há também uma proposta que visa dar maior proteção aos profissionais de educação, determinando o aumento da pena pra quem agride professor – no fim de março, uma professora foi morta por um aluno durante um ataque em São Paulo.
“Com objetivo pedagógico, o projeto altera o Código Penal, para qualificar ou aumentar pena em 1/3, nos casos de crimes de homicídio, lesão corporal, injúria e dano cometidos contra professor ou profissional em educação e, também, se praticados em ou contra estabelecimento de ensino”, diz o deputado.
Prevenção
Uma das possíveis causas para ataques em escolas é a prática de bullying contra alunos ou alunas, gerando frustação e raiva nas vítimas e, possivelmente, os radicalizando.
Em 2021, Mário apresentou um PL que dispõe sobre os objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
Além disso, o parlamentar tem uma outra proposta, que inclui na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional os princípios de alteridade e de segurança.
Entre ações previstas, está o diagnóstico sistemático com levantamento de dados sobre violência.
“Com indicadores, é possível termos uma base para combater o problema em escolas onde a situação é mais crítica. Além disso, nosso projeto cria uma comissão de mediação de conflitos. Precisamos pensar e agir em várias frentes”, aponta.
O presidente do PDT de Minas Gerais também é autor do PL 1570/2020, que determina que profissionais do ensino médio denunciem casos de abuso, violência e exploração sexual e assegura a execução orçamentária obrigatória aos conselhos tutelares.
Datena e Boulos juntos em SP?
Nesta terça-feira (04), o “BRI Sem Papas” debateu a polêmica da semana envolvendo José Luiz Datena e Guilherme Boulos.
Um trecho de uma conversa entre os dois vazou nas redes sociais, na qual Datena sugere que Boulos ‘peite’ Lula e o PT para formar uma chapa entre os dois nas eleições para a prefeitura de SP, que ocorrerão no ano que vem.
Além disso, os temas da semana são o identitarismo como pauta principal da esquerda e a possível inelegibilidade de Bolsonaro.
Assista e se inscreva clicando aqui:
(Por Thiago Manga)
(Foto: Montagem/Reprodução)
