Bolsonaro ficará inelegível – A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo que a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília.
Já a possibilidade de Bolsonaro ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente nula.
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O ex-presidente responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade, além de múltiplos inquéritos criminais e civis que podem resultar em prisão.
Mas Bolsonaro só poderia ser preso em caso uma condenação penal transitada em julgado, isto é, quando não há mais possibilidade de recurso em nenhuma instância da Justiça.
Os magistrados, segundo a colunista, calculam que o tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instâncias é de pelo menos quatro anos.
Exemplo Lula
O presidente Lula (PT) é um exemplo. O petista sofreu a primeira denúncia em 2015 e só foi preso após quatro anos, em 2018, depois de condenado em segunda instância, o que era permitido naquela época.
Se já valesse a regra da terceira instância, ele teria sido preso cerca de um ano depois.
Bolsonaro responde a inquéritos no próprio STF, como o dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro – o que poderia encurtar o tempo de uma condenação.
Mesmo assim, os processos devem ter tramitação longa, afastando a hipótese de prisão imediata.
Obstrução da Justiça
A única possibilidade de Bolsonaro ser preso seria caso o ex-presidente tentasse obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.
Bolsonaro pode ser preso também por decisão de um juiz de primeira instância, onde responderá a oito investigações.
Caso isso aconteça, a maior probabilidade é a de que o STF reverta a detenção – como fez no caso de Michel Temer.
Preso em 2019, Temer passou apenas quatro noites em uma cela.
Existe também o entendimento de que a prisão de Bolsonaro elevaria o nível de tensão no Brasil de forma indesejada, permitindo que ele adotasse o papel de “mártir”.
O trauma da prisão de Lula em um processo que depois foi anulado porque o ex-juiz Sergio Moro foi considerado parcial reforçaria a necessidade de cautela nas decisões.
(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução)
