Bolsonaro vai devolver joias – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (13) que entregará ao Tribunal de Contas da União (TCU) as joias que ele tomou para si e que foram presentes dados pelo governo da Arábia Saudita.
Os advogados pediram que as peças sejam mantidas sob a guarda do TCU até que o destino final das mesmas – ou seja, se ficarão para Bolsonaro ou para o Estado brasileiro – seja definido.
Segundo o blog de Julia Duailibi, no G1, a petição será protocolada ainda hoje.
“[A defesa] vem também informar que nesta data peticionou junto ao Tribunal de Contas da União, requerendo que os bens objeto de representação naquela Corte de Contas, os quais, ao que parece, seriam os mesmos objetos da dita investigação nesta Delegacia de Polícia Federal, sejam depositados naquele juízo, até ulterior decisão acerca dos mesmos”, diz a petição.
O conjunto de joias apropriadas por Bolsonaro inclui um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e uma masbaha (espécie de rosário), avaliados em quase R$ 500 mil.
Esses itens fazem parte do segundo conjunto de presentes dados entregues por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira em 2021 e que não foram apreendidos, diferentemente das joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões, que foram presenteadas na mesma ocasião.
Na semana passada, Bolsonaro admitiu ter ficado com o segundo presente e alegou ter agido dentro da legalidade. No entanto, sua decisão vai contra a determinação do TCU, que não permite que mandatários levem objetos desse tipo para o acervo pessoal após deixarem o cargo.
O Tribunal já havia impedido Bolsonaro de se desfazer ou utilizar as joias, porém não havia determinado a devolução. Já o Ministério Público do TCU havia pedido que as peças fossem devolvidas.
O advogado Paulo Amador Cunha Bueno, de São Paulo, assumirá a defesa de Bolsonaro neste caso. Ele substitui Frederick Wassef, que atua nas questões jurídicas da família Bolsonaro.
A entrega das joias ao TCU pode ser vista como uma tentativa de resolver a questão de forma amigável, evitando a devolução obrigatória das peças, o que poderia causar ainda mais danos à imagem de Bolsonaro.
Conforme noticiado na semana passada, lideranças do PL temem que o episódio seja mais um fator que possa causar o derretimento da popularidade do ex-presidente.
(com informações de: G1)
(fotos: divulgação)
