Brasil bate recorde de denúncias de escravidão – Em 2022, o Brasil registrou o maior número de denúncias envolvendo trabalhadores em situação análoga à escravidão dos últimos 11 anos, revelam dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) fornecidos ao UOL. 

Idoso é resgatado após 40 anos em situação análoga à escravidão: ‘Tratado como bicho’

Segundo o MPT, o total de denúncias a cada ano desde 2012 foi: 

• 2012: 857  
• 2013: 943  
• 2014: 1109 
• 2015: 1158  
• 2016: 1034  
• 2017: 1107  
• 2018: 997  
• 2019: 1116  
• 2020: 834  
• 2021: 1418  
• 2022: 1973  

Apesar de as denúncias terem aumentado, os resgates caíram de 2013 a 2017, segundo o Portal de Inspeção do Trabalho.  

O recorde de resgates foi em 2012, com 2.775 trabalhadores retirados de condições degradantes. O número quase foi alcançado no ano passado, com 2.575 pessoas encontradas em situação semelhante ao trabalho escravo. 

Causas

De acordo com o procurador do trabalho Italvar Medina, essa discrepância entre denúncias e resgates se deve à redução das fiscalizações de rotina por uma defasagem na quantidade de auditores fiscais. 

“Não é feito concurso público desde 2013 e há mais de 1.500 cargos vagos, o que representa quase 50% do total de cargos”, conta.  

Desta forma, os casos podem ser muito mais numerosos que os registrados. Segundo Medina, o aumento da pobreza e os efeitos sociais da pandemia de covid-19 são alguns fatores que explicam como mais pessoas acabaram em situações de trabalho degradante. 

“Quando a situação econômica se agrava, aumentam as chances de essas pessoas serem aliciadas para trabalho em locais distantes mediante falsas promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração”, explica. 

Nos últimos dez anos, mais de 15 mil pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Brasil. 

Quadro reduzido

O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou a queda no quadro de fiscais apontada pelo procurador. De acordo com a pasta, havia 2.496 fiscais em 2016 (dado mais antigo disponível), e 1.952 em 2022. 

O MTE informou ainda que os 2.575 resgates realizados no ano passado foram feitos em 462 operações de fiscalização. A nota diz que apenas Alagoas, Amazonas e Amapá não registraram casos de “escravidão contemporânea” em 2022, embora tenham sido fiscalizados. 

A maioria das fiscalizações no passado foram feitas no campo, enquanto as cidades receberam 27% das ações. Na área urbana, 210 trabalhadores foram resgatados de setores como construção civil, restaurantes e confecção de roupas. 

Além disso, foram encontrados 35 crianças e adolescentes em trabalho considerado escravidão contemporânea. Deste total, 10 eram menores de 16 anos, e 25 tinham de 16 a 18 anos. 

Confira a seguir mais algumas estatísticas sobre o trabalho análogo à escravidão no Brasil nos últimos anos: 

Atividades que mais empregaram mão de obra análoga à escrava 

• Cana-de-açúcar: 362 pessoas  
• Atividades de apoio à agricultura: 273  
• Produção de carvão vegetal: 212  
• Cultivo de alho: 171  
• Cultivo de café: 168  
• Cultivo de maçã: 126  
• Extração e britamento de pedras: 115  
• Criação de bovinos: 110  
• Cultivo de soja: 108 no cultivo de soja 
• Extração de madeira: 102  
• Construção civil: 68 

Número de estabelecimentos ou negócios fiscalizados 

• 2016 – 211 estabelecimentos fiscalizados  
• 2017 – 249  
• 2018 – 253  
• 2019 – 281  
• 2020 – 279  
• 2021 – 509  
• 2022 – 476 

Perfil dos resgatados em 2022  

• 92% são homens.  
• 29% com idade entre 30 e 39 anos.  
• 51% moravam no Nordeste.  
• 83% se declararam pretos ou pardos.  
• 15% se declararam brancos.  
• 2% se declararam indígenas.  
• 23% estudaram até o 5º ano. 
• 20% tinham do 6º ao 9º ano incompletos. 
• 7% eram analfabetos. 

(Com informações de UOL)
(Foto: Reprodução)