Brasil tem 7 mil obras paradas – A maior parte do valor está concentrado em obras de programas habitacionais e em escolas; falta de planejamento, regras complexas e má gestão são principais razões para o atraso

Reportagem de Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta no O Estado de S.Paulo

Quase sete mil obras estão paradas no País. A conta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que fez uma fotografia do andamento de obras financiadas com recursos públicos com base em quatro plataformas de dados oficiais do governo federal.

O levantamento, ao qual Estadão teve acesso, constatou que até abril havia, pelo menos, 6.932 obras paradas no Brasil, que tiveram os trabalhos iniciados entre 2012 e 2021. Esses investimentos somam R$ 9,32 bilhões. Os dados serão apresentados nesta quarta-feira, 27, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida todos os anos pela CNM. Os maiores valores da lista das obras paradas estão concentrados em programas habitacionais e de educação.

A conclusão dos esqueletos de escolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública, espalhados por todo o País, é hoje uma das principais agendas do movimento municipalista pelo impacto na oferta de serviços públicos e porque os prefeitos têm sido muito cobrados pelos atrasos.

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São obras que foram iniciadas com convênios e contratos de repasse com recursos federais e contrapartida de recursos municipais. “É um desperdício de dinheiro público. São obras inacabadas que estão no meio do mato”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ele calcula também que a União tem um passivo de R$ 42 bilhões de recursos orçamentários (restos a pagar) não transferidos para as prefeituras. “São gastos que seriam responsáveis pela ampliação da infraestrutura nas cidades brasileiras, com impactos relevantes sobre a iniciativa privada e a população em geral”, ressaltou Ziulkoski.

Falta de planejamento e má gestão

O problema para o atraso nas obras é complexo e seu agravamento tem várias razões. O estudo da CNM ressalta que, entre o planejamento inicial de uma obra e a sua conclusão, há um complexo arcabouço de legislação, regras e gestão de projetos, além da própria execução orçamentária, que podem levar a uma situação de paralisação e mesmo de abandono das obras.

Por parte do governo federal, o principal dos problemas é uma oferta muito grande de convênios e editais à disposição dos municípios sem regras claras. Esse quadro estimulou que os gestores municipais façam projetos e busquem recursos nos ministérios em Brasília.

A consequência é que quando se soma todos esses projetos se percebe que não há orçamento para eles. Aí, começa a confusão: liberação de recursos insuficientes combinado com exigências burocráticas. O resultado são muitas obras pela metade ou sem conclusão. Outro fator determinante é a questão da averiguação e medição dessas obras pelos órgãos por meio da Caixa Econômica Federal.

Da parte dos municípios, há problemas de capacidade técnica, projetos mal planejados, e dificuldades de operacionalização dos convênios. Há um excesso de regras que muitas vezes se contradizem.

Uma obra é definida como paralisada quando o seu contrato está sem movimentação há mais de 180 dias. As obras contemplam aquelas cujo contrato de vigência expirou, não há recursos financeiros para a sua conclusão ou o término da obra pela análise técnica ou econômico/financeira é apontado como inviável.

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