Fim da autonomia do Banco Central – Parlamentares do PSOL apresentaram, nesta terça-feira (07) um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa retirar a autonomia do Banco Central (BC).

De acordo com o texto, o BC voltaria a ser subordinado à presidência da República – o que mudou em 2021, com a lei da autonomia do BC, aprovada e sancionada pelo governo Bolsonaro (PL).

Editorial: Mais cedo ou mais tarde, Lula terá que enfrentar questão do BC

O texto que estabeleceu a autonomia do BC fixa um mandato de quatro anos para o presidente e os diretores, sem qualquer vinculação com a presidência da República.

A proposta defende quer que as regras voltem a ser as mesmas estabelecidas antes desta legislação, quando o presidente da República podia demitir e escolher os dirigentes do BC.

O projeto de lei ainda precisa ser discutido e votado na Câmara e no Senado, além de passar pela sanção do presidente Lula (PT).

Lula critica BC

Nos últimos dias, Lula criticou publicamente a autonomia do BC, sobretudo por conta do alto patamar da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% ao ano.

A direção do banco decidiu manter a Selic a 13,75% em uma sua reunião após Lula assumir o governo.

Nesta segunda (06), Lula disse que “não existe justificativa” para a Selic estar tão alta, rejeitando as justificativas do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão ligado ao BC que define a taxa.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu, na terça (07), a autonomia do Banco Central, fazendo com que sua exoneração fosse cogitada.

(Com informações de IG)
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Divulgação)