Carvoeiros são resgatados na Bahia – Cinco trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria em Salvador, capital da Bahia, em situação similar à escravidão nesta quinta-feira (2).
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara nesta sexta (3) um relatório para entregar às autoridades.
Rede de supermercados do RJ boicota vinícola do RS acusada de trabalho escravo
Segundo o auditor Mário Diniz, que participou da ação de resgate, os homens ganhavam 16 centavos por saco produzido e lacrado, o que os obrigava a uma jornada exaustiva para ganhar o suficiente no dia.
“Além disso, era descontado desses trabalhadores transporte, café da manhã, almoço. A própria água fornecida no local tem resíduo de fuligem de carvão, como todo o ambiente”, contou.
Um dos trabalhadores relatou à TV Globo que de fato produzia mil embalagens por dia, mas não conseguia manter a alta produtividade a semana toda.
“Eu faço, em média, por dia, mil embalagens. De segunda a quarta eu faço mil. Aí, porque eu fico cansado o resto da semana, de quinta a sexta eu faço 800. E sábado eu faço 500 até meio dia. Como a gente respira muito pó de carvão, o pó fica todo na garganta. Quando a gente catarra, escarra, só sai carvão.”
A situação dos trabalhadores foi descoberta durante uma ação de proteção ambiental, que investigava sacos de carvão que não tinham o Documento de Origem Florestal (DOF).
Ao chegar ao local, as autoridades viram que os homens estavam trabalhando sem os equipamentos de proteção individual, como sapatos, luvas e máscaras, e usavam apenas shorts e chinelos.
Além disso, eles faziam as refeições no mesmo galpão onde ensacavam o carvão, não havia água potável no local e o banheiro que utilizavam não tinha porta, pia, assento, nem coletor de lixo.
“A água oferecida no espaço tinha resíduo de fuligem de carvão, assim como todo o ambiente de trabalho. Há um receio que esses trabalhadores tenham contraído alguma doença devido a essa inalação descontrolada da fuligem de carvão”, disse Diniz.
O relatório produzido pelo MTE será encaminhado à Polícia Federal, ao Ministério Públicos do Trabalho e Ministério Público Federal, instâncias responsáveis por tomar as medidas jurídicas cabíveis, incluindo indenização por danos morais.
“O proprietário foi notificado para comparecer na Superintendência do Ministério do Trabalho na Bahia, na semana que vem, acompanhado dos trabalhadores, onde nós vamos continuar o trabalho de tomada de depoimentos, e disso se faz o relatório circunstanciado e, além das infrações de natureza trabalhista”, explicou Diniz.
Trabalho análogo à escravidão
Jornada exaustiva e a violação dos direitos do trabalhador à segurança, saúde, descanso e convívio familiar ou social são algumas características que podem ser enquadradas como trabalho análogo à escravidão.
No caso dos carvoeiros, além de não terem equipamentos de proteção e segurança, eles não passaram por exame médico admissional, não tinham carteira assinada, férias remuneradas e 13º salário.
Pelas informações disponíveis até o momento, os trabalhadores não tinham nem mesmo salário, recebiam apenas pela produtividade, o que levada à jornada exaustiva a qual, oficialmente, eles não eram obrigados a se submeter, mas precisavam.
De acordo com artigo 149 do Código Penal, reduzir alguém à condição análoga de escravo, com jornada exaustiva, sujeitando-o a condições degradantes, constitui crime com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Defesa nega exploração
O dono da carvoaria prestou depoimento à Polícia Federal e foi liberado em seguida. A advogada da empresa, Lorena Barreto, negou que as condições em que as vítimas foram encontradas trate-se de trabalho análogo à escravidão.
“Não há que se falar em trabalho análogo à escravidão, tendo em vista que os funcionários não têm os seus documentos retidos, têm liberdade de chegar e sair quando eles querem, trabalham por produção, bem como não trabalham em regime de subordinação. Eles têm o horário que eles mesmo quem fazem, saem e chegam no horário que entendem melhor”, afirmou.
(Com informações de G1)
(Foto: Cid Vaz/TV Bahia)
