Centrais se reúnem em SP – As centrais sindicais se reuniram nesta quarta-feira (01), em São Paulo, para definir quais pautas são prioritárias no processo de recuperação de direitos dos trabalhadores brasileiros.

As tratativas buscam chegar a um consenso para ‘fechar’ um documento – assinado por todas as centrais – para ser entregue ao governo federal.

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O fortalecimento da negociação coletiva, a revogação de alguns itens da Reforma Trabalhista de 2017 e a autorregulação sindical foram alguns dos temas debatidos no encontro.

Estiveram presentes no encontro a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), a Central do Servidor (Pública), a Central da Classe Trabalhadora (Intersindical) e
Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical).

Trabalho escravo no RS

Nesta terça-feira (28), as centrais emitiram uma nota de repúdio ao episódio dos mais de 200 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em três vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande Sul.

No texto, as entidades relacionam a Reforma Trabalhista ao aumento de casos de violações e abusos cometidos contra os trabalhadores no país.

“Não podemos tolerar que pessoas sejam submetidas a condições degradantes, sem direitos trabalhistas, descanso, alimentação adequada, saneamento básico e outras condições mínimas para a preservação da vida.”, diz trecho da nota.

Leia a nota das centrais, na íntegra, abaixo:

“As Centrais Sindicais abaixo repudiam veementemente o episódio dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em três vinícolas de Bento Gonçalves (Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi), no Rio Grande do Sul. Infelizmente, casos como esse explodiram nos últimos anos, em especial após a reforma trabalhista de 2017, do desmonte dos instrumentos de combate do Ministério do Trabalho e Emprego e o enfraquecimento dos sindicatos.

O trabalho escravo é uma violação grave dos direitos humanos e uma afronta à dignidade da pessoa humana. É uma prática que deve ser combatida e punida com o máximo rigor da lei. Não podemos tolerar que pessoas sejam submetidas a condições degradantes, sem direitos trabalhistas, descanso, alimentação adequada, saneamento básico e outras condições mínimas para a preservação da vida.

Nesse sentido, é urgente que sejam revogados os itens da Reforma Trabalhista que enfraqueceram os sindicatos, estabeleceram a prevalência dos acordos individuais aos coletivos, impediram a fiscalização sindical nos contratos de trabalho e colocaram barreiras à sustentação financeira às entidades sindicais com objetivo de acabar com a intervenção, fiscalização e denúncia desses casos.

Defendemos ainda que as autoridades competentes investiguem rigorosamente esses episódios de trabalho escravo nas vinícolas do Rio Grande do Sul, identifiquem e punam os responsáveis por essas práticas criminosas.

Não podemos aceitar que o lucro seja obtido à custa da exploração e da opressão de trabalhadores e trabalhadoras. A dignidade humana é um valor inegociável e deve ser respeitada em todas as esferas da sociedade. Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a luta contra o trabalho escravo e todas as formas de violação dos direitos humanos.

É preciso também que o novo Governo priorize o restabelecimento de políticas de fiscalização e combate ao trabalho escravo, que foram desmontadas nos últimos governos. Esperamos uma resposta assertiva e rotunda aos ataques e desmontes realizados. Não há e não haverá união e reconstrução com trabalhadores explorados e trabalho escravo.

São Paulo, 28 de fevereiro de 2023

Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)”

(Por Thiago Manga)
(Foto: Thiago Manga/BRI)