Processo contra bolsonaristas – Nesta quarta-feira (30), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processos para apurar as condutas de sete parlamentares denunciados ao órgão. No total, 3 são do PL, 2 do PSOL, 1 do PT e 1 do Republicanos.

Durante a sessão, o conselho também decidiu arquivar uma representação do PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT), por 13 votos a zero. A sigla argumentava que o deputado quebrou o decoro ao tentar intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante uma sessão do plenário da Câmara.

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Os deputados que tiveram processos instaurados são Abilio Brunini (PL-MT), Ricardo Salles (PL-SP), André Fernandes (PL-CE), Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dionilso Marcon (PT-RS) e Luciano Zucco (Republicanos-RS).

Com a abertura dos processos, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), irá sortear uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos. Desta lista, Lomanto Júnior escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações.

Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação.

O relator escolhido terá dez dias úteis para elaborar um parecer para recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação e caso opine pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.

Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato. O parlamentar pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.

O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho de Ética da Câmara é de 90 dias.

Abilio Brunini

O deputado Abilio Brunini foi denunciado por suposta fala transfóbica pelo PSOL, que argumenta que o bolsonarista quebrou o decoro parlamentar ao fazer uma declaração dirigida à deputada Erika Hilton (PSOL-SP) durante a sessão da CPI dos Atos Golpistas, no dia 11 de julho.

Na época, diante de diversas interrupções do colega, Erika Hilton disse que o parlamentar tentava “atrapalhar” os trabalhos da CPI dos Atos Golpistas e “causar tumulto”.

“Eu aconselharia que o deputado procurasse tratar sua carência em outro espaço, este espaço é sério, este espaço é o espaço de trabalho”, disse Erika Hilton, na ocasião.

Em seguida, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) tomou a palavra e afirmou: “O senhor Abilio foi homofóbico, fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando, ele acusou e disse que ela estava oferecendo os serviços. Isso é homofobia.”

Ao site G1, o deputado negou ter feito o comentário contra a psolista. “Infelizmente, o que mais nos preocupa não é a situação na Comissão de Ética, é o cancelamento digital, que acontece antes mesmo de os fatos serem apurados. Tenho o parecer da Polícia Legislativa de que nada aconteceu”, afirmou.

“Não tem nenhuma comprovação de que isso aconteceu. […] Não tem nenhuma fala minha. Fui acusado sem ter dito uma palavra”, acrescentou.

Ricardo Salles

O Conselho de Ética também abriu um processo para apurar a conduta do deputado Ricardo Salles (PL-SP), em outro pedido do PSOL, que acusa Salles de praticar supostos ataques contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Na representação, o partido usa como exemplo uma postagem feita por Salles em uma rede social, na qual publicou um “emoji” de um hambúrguer, e que a publicação seria direcionada a Sâmia.

Sâmia Bomfim

Como esperado, a representação foi apresentada pelo PL, que argumenta que na sessão da CPI do MST de 12 de julho, Sâmia Bomfim atacou a dignidade do deputado General Girão (PL-RN). O PL afirma que Sâmia chamou Girão é “bandido”, “terrorista”, “fascista” e “golpista”.

Na ocasião, o presidente da CPI, Leonardo Zucco (Republicanos-RS), repreendeu Sâmia Bomfim por interrupções durante declarações de parlamentares. “Golpista e fascista, eu não respeito. Eu respeito o Parlamento e os parlamentares”, respondeu Sâmia Bomfim a Zucco, fora do microfone.

Luciano Zucco

O processo contra o deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS) também é de autoria do PSOL. A legenda acusa o presidente da CPI do MST de ter cometido suposta violência política de gênero contra Sâmia Bomfim nas sessões da comissão.

O partido afirmou também que, reiteradas vezes, Zucco buscou “silenciar” a deputada.

Dionilso Marcon

A representação contra o deputado petista foi apresentada pelo PL, que o acusa de ter atacado a honra do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara, em 19 de abril deste ano.

A confusão começou quando Eduardo Bolsonaro disse que a esquerda não o enganava. Ele citou o episódio da facada contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018. “A esquerda pode enganar os outros. Já nós, que já tomamos facada do ex-membro do PSOL, não engana em nada”, disse Eduardo.

O microfone da comissão oficial não transmite a fala, mas Eduardo disse que o deputado Marcon alegou que a facada foi “fake”. Na ocasião, Eduardo ‘surtou’ e partiu para cima do parlamentar, sendo contido por colegas. Em seguida, Marcon disse que Eduardo era “desequilibrado” e “um perigo”.

Glauber Braga

A representação contra o psolista é de autoria do PL e relacionada a uma discussão com o deputado Eduardo Bolsonaro, durante uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 31 de maio.

Segundo o partido, Braga fez uma referência ao caso das joias recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como presente oficial de regime árabes.

“Fica quietinho que agora estou falando. Você já falou bastante. Fica quietinha agora, fica calmo, fica quietinho. Você já devolveu todos os colares?”, denuncia o PL.

André Fernandes

A representação contra André Fernandes foi apresentada pelo PT, que diz que o deputado quebrou o decoro parlamentar ao ter dirigido “falas de teor discriminatório” contra as deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jack Rocha (PT-ES), durante a votação da reforma tributária.

Na sessão do conselho, André Fernandes disse que não praticou falas racistas e que o PT “banalizou” a possibilidade de se mover representações no Conselho de Ética.

“Houve um debate no plenário […], pensei que ficaria somente nisso e fui surpreendido com essa representação. Fico feliz de saber que isso aqui não vai ser banalizado certamente quando vier o relatório, que vai vir pelo arquivamento”, afirmou.

(Com informações de G1)
(Foto: Montagem/Reprodução)