Daniel Alves é condenado – O ex-jogador brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi anunciada nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro. Baseada no testemunho da vítima e em evidências periféricas. A decisão também impõe cinco anos de liberdade condicional após o cumprimento da pena. Alves está detido desde então e sua defesa planeja recorrer da sentença. O caso tem gerado grande repercussão tanto na Espanha quanto no Brasil.
Daniel Alves chegou ao tribunal por volta das 10h (6h no horário de Brasília). Além do jogador, estavam presentes durante o anúncio da sentença Ester García, advogada da vítima; Inés Guardiola, responsável pela defesa de Daniel Alves; e a promotora Elisabet Jiménez. Os magistrados consideram provado que o jogador “agarrou abruptamente a denunciante, a atirou ao chão e, impedindo-a de se mexer, a penetrou pela vagina”, entendendo ter existido “ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”.
A resolução explica, ainda, que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas nem que haja provas de oposição por parte da vítima a ter relações sexuais”, especificando que “no presente caso encontramos também lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade, com posterior acesso carnal que não é negado pelo acusado”.
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Ainda de acordo com o veredito, o tribunal chegou à conclusão dos fatos ao ter “avaliado positivamente o depoimento da vítima no julgamento, juntamente com outras provas que corroboram a sua história”. Foi considerado essencial para os magistrados a denunciante ter sido “coerente e persistente” em sua versão ao longo da investigação e também durante a audiência do dia 5 de fevereiro, sem apresentar indícios de contradição relevante em relação ao afirmado anteriormente às autoridades. Os magistrados também citam “corroboração periférica suficiente que apoia a versão do reclamante em relação à penetração vaginal não consensual”.
“Estamos satisfeitos porque este veredicto reconhece o que sempre soubemos, que a vítima disse a verdade e que sofreu”, disse David Sáez, um dos advogados da vítima. “(O veredito) claramente (não compensa), mas foi isso que o tribunal decidiu. Temos que examinar a sentença para ver se seu conteúdo é adequado aos seus atos.”
Inés Guardiola, advogada do brasileiro, confirmou a apelação logo após o anúncio da sentença. “Vamos recorrer. Sigo acreditando na inocência do senhor Alves”, afirmou, comentando ainda sobre o estado emocional do jogador. “Ele está inteiro. Agora temos que estudar a sentença com tranquilidade.”
Prisão mantida
Daniel Alves, que alega inocência, estava preso de forma preventiva há 13 meses e vai continuar na prisão enquanto recorre ao Tribunal de Apelação. O julgamento de Daniel Alves durou três dias e foi finalizado no dia 7 de fevereiro.
A mulher que acusa o brasileiro manteve a versão inicial e reafirmou ter sido violentada. O jogador chorou bastante, alegou que estava bêbado, mas negou que a relação aconteceu de maneira forçada.
A alegação de que Daniel Alves estava alcoolizado na noite do crime foi a estratégia mais recente da defesa para atenuar uma eventual pena do jogador. De acordo com a sentença, “não existe a circunstância modificadora da responsabilidade penal da embriaguez, uma vez que não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter nas faculdades volitivas e cognitivas do acusado”.
O Ministério Público da Espanha havia pedido nove anos de prisão para o jogador. Porém, era esperado que o brasileiro fosse condenado a no máximo seis anos. Isso porque no início do caso, a defesa do jogador pagou à Justiça o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) em atenuante de pena, espécie de indenização à vítima abuso. Também determinado ao jogador o pagamento dos custos do processo.
Ao longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga.
Recentemente, foi noticiado que Daniel Alves foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o Brasil. Seu estado emocional “deprimido e desanimado” também fizeram a prisão onde ele está detido acionar um protocolo antissuicídio.
(Com informações do Estadão)
(Foto: Reprodução)
