Dedução de gasto com saúde e educação no IR – A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende internamente o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A informação é da jornalista Adriana Fernandes no jornal Estadão.

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A medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo e, assim, compensaria em parte as promessas que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem feito na campanha de reeleição.

O documento foi obtido pelo Estadão na íntegra.

Tratam-se de dez páginas e anexos com sugestões de mudanças legislativas, elaborado pela equipe da área fiscal do ministério após a disputa do primeiro turno.

Guedes nega

Em nota ao Estadão, o ministro disse que “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções” e classificou a medida como “totalmente descabida de fundamento”.

A assessoria do ministro afirmou que “não reconhece a validade do documento” ao qual o jornal teve acesso e que estudos são feitos de forma corriqueira na pasta.

No documento, os técnicos preveem que, com a reversão da dedução das despesas médicas, a economia seria de R$ 24,5 bilhões no ano cheio. Já o corte das deduções de despesas com educação permitiria um aumento de receita de R$ 5,5 bilhões.

A lei não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda.

Na Educação, o limite é de abatimento de até R$ 3.561,50 por dependente.

Com as promessas de Bolsonaro na campanha eleitoral para 2023, a equipe econômica passou a rediscutir propostas para contrabalancear o impacto das medidas de aumento de gastos e melhorar as contas públicas depois das eleições.

(Com informações de Estadão)
(Foto: Sérgio Lima/Agência Brasil)