Dívida bilionária da Oi – Após o mais longo processo de recuperação judicial do país, a operadora Oi corre o risco de sofrer intervenção pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devido à dívida bilionária que ainda possui. 

A intervenção significaria afastar toda a diretoria e assumir o comando a empresa, que tem hoje uma dívida de R$ 34,9 bilhões. A ação está prevista no regimento do setor. 

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Segundo apurou o Estadão com um membro da alta cúpula da Anatel, a possibilidade de intervenção está no grau 6, de uma escala de 0 a 10. 

A preocupação da Anatel está no “risco sistêmico” que a falência pode gerar, isso porque há muitas interconexões de infraestrutura e serviços de todo o setor de telecomunicações no país que dependem diretamente de estruturas da Oi. 

A agência chamou a diretoria da empresa para explicar o que pretende com o pedido de “tutela de urgência cautelar” apresentado na semana passada. A liminar, que já foi aceita pela Justiça, protege a companhia de credores para os quais diz dever R$ 29 bilhões. 

Na prática, a operadora quer evitar o bloqueio de suas contas e bens para quitação de dívidas, mas justificou a ação dizendo que precisava fazer “a proteção do seu caixa” para garantir a continuidade das negociações com os seus credores de forma equilibrada e transparente”. 

No entanto, a Anatel suspeita que a “tutela de urgência” antecede mais um pedido de recuperação judicial. 

A crise 

O caos financeiro da Oi foi descoberto em 2014 pela Anatel durante ações rotineiras de monitoramento.  

A agência percebeu que a empresa estava num processo desgovernado de evolução de dívidas, sendo a maioria em multas aplicadas pela própria Anatel que a operadora simplesmente não pagava e que foram se multiplicando com os juros. 

Quando a empresa conseguiu aprovar um plano de recuperação judicial, no fim de 2016, a dívida era de R$ 65 bilhões, em valores da época. Desse total, R$ 20 bilhões eram multas da agência reguladora. 

Enquanto rolava suas dívidas, a empresa manteve pagamentos milionários de dividendos para seus acionistas e pegava empréstimos com instituições financeiras de outros países, muitas vezes em dólar. 

A renegociação da dívida fez o montante cair para R$ 30 bilhões, que deveriam ser pagos em sete anos.  

Porém, seis anos após o início da recuperação judicial, a Oi não quitou os valores e se encontra numa situação tão grave quanto estava quando entrou em recuperação pela primeira vez. 

A defesa 

No pedido de “tutela de urgência” elaborado pelos escritórios de advocacia Basílio Advogados, BMA e Salomão, a defesa da Oi diz: 

“Infelizmente, diversos fatores imprevisíveis, não controláveis, e a sua situação econômico-financeira atual tornaram imprescindível recorrer à proteção judicial para implementar nova etapa de sua reestruturação e garantir a preservação da empresa, enquanto grande geradora de empregos e renda.” 

(Com informações de Estadão)
(Foto: Reprodução)