Eleição no Brasil não terá delegação da Europa – Após pressão por parte do governo de Jair Bolsonaro (PL), a Europa não vai mais enviar uma equipe para monitorar a eleição no Brasil.

A decisão já foi confirmada pela União Europeia e por fontes do Itamaraty.

Na avaliação de diplomatas, o gesto corre o risco de revelar aos europeus justamente a dificuldade que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem para manter sua independência.

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O TSE havia enviado uma carta para a União Europeia, em março, convidando o bloco a iniciar um processo para fazer parte das entidades que acompanhariam a eleição no Brasil.

Mas o gesto foi recebido com irritação por parte do Palácio do Planalto. O próprio Itamaraty emitiu uma declaração pública, sugerindo que era contra o convite.

Diante da reação, o TSE optou por sinalizar aos europeus que o projeto não terá como ser mantido. Uma primeira etapa envolveria, em maio, a visita de uma delegação para avaliar se tal trabalho poderia ser realizado e em quais condições.

“Em conversas preliminares com representantes da União Europeia, o TSE constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral”, disse o TSE.

“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”, afirmou.

No TSE, a responsabilidade pelo fracasso é apontado para o Executivo, que colocou pressão sobre o Itamaraty para dificultar o convite. Sem vistos e a estrutura oferecida aos monitores, não haveria como manter o convite aos estrangeiros.

Num comunicado emitido ainda em abril, o Itamaraty deixou claro que atua em coordenação com o TSE.

Mas também apontou que “no que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.

“Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros”, disse a chancelaria.

O Itamaraty, porém, admitiu que outros processos de cooperação já foram realizados.

“Entre as missões, destacam-se convites para a Organização dos Estados Americanos (OEA), a exemplo das eleições de 2018 e 2020, e entendimentos preliminares com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Parlamento do Mercosul (Parlasur) e organismos especializados como o Carter Center e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore)”, disse.

Fontes diplomáticas confirmaram à coluna que, dentro do governo, o trabalho de monitoramento da OEA é considerado como “menos intrusivo” e que a entidade regional tende a não adotar o mesmo tom de críticas que os europeus, diante de eventuais irregularidades.

(Com informações de UOL)
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE