Epidemia de dengue em São Paulo – Nesta segunda-feira (18), a cidade de São Paulo decretará estado de emergência em resposta à epidemia de dengue que assola a capital. Com uma incidência atual de 414 casos por 100 mil habitantes, o município ultrapassou o limiar de 300 casos, marcando oficialmente a entrada na classificação epidêmica. O prefeito Ricardo Nunes confirmou sua intenção de assinar o decreto ainda pela manhã.

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Além do aumento na incidência por 100 mil habitantes, o número de óbitos pela doença também cresceu, atingindo 11 mortes. Na última segunda-feira, dia 11, o registro era de 8 óbitos.

A Prefeitura de São Paulo ressalta que essa classificação é protocolar, argumentando que tem mobilizado todos os esforços para controlar a disseminação da doença e eliminar criadouros, especialmente considerando que 84% dos investimentos vêm dos cofres municipais.

A partir desta segunda-feira, as AMAS na capital paulista passarão a funcionar em horário estendido, encerrando suas atividades às 22h.

Em todo o estado de São Paulo, já são contabilizadas 78 mortes pela dengue, além de mais de 234 mil diagnósticos confirmados em diversos municípios.

O que significa o estado de emergência?

Na teoria, a declaração é feita em momentos de crise na saúde pública, políticas ou econômicas, incluindo epidemias e pandemias, como ocorreu durante a Covid-19.

A declaração de Na prática, o estado de emergência permite que estados e municípios solicitem ajuda e recursos adicionais, atraindo investimentos extras para combater a doença ou crise em questão.

No caso da dengue, cuja disseminação está causando transtornos significativos, o governo pode realocar recursos de outras áreas ou buscar investimentos adicionais do governo federal, mediante um ofício de reconhecimento da situação de emergência.

A ddecretação do estado de emergência requer base legal, sendo necessária sua publicação no Diário Oficial e aprovação pela legislação local, estabelecendo um plano de operação a ser seguido durante o período de emergência.

(Com informações da CBN)
(Foto: Reprodução)