Estudantes devem 11 bilhões ao Fies – Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm acumulado uma dívida de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas desde o fim da suspensão de pagamentos das parcelas por causa da pandemia.

O percentual de contratos que estão com atraso de mais de três meses aumentou pelo quinto semestre consecutivo e atingiu a alarmante taxa de 53,7%.

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Os números foram atualizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e obtidos pela TV Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dos quase 1,9 milhão de ex-estudantes que já deveriam estar na fase de pagamento das parcelas, mais da metade está com a dívida em atraso.

Grupo de Trabalho

Preocupado com a situação, o ministro da Educação, Camilo Santana, admitiu que a inadimplência do Fies está altíssima e anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir o problema e possíveis mudanças no programa.

Entre as medidas em análise estão o aumento do teto de financiamento e a desburocratização do fundo.

Contudo, o ministro afirmou que não será possível mudar as regras já para a inscrição atual, mas que essas regras poderão mudar a partir do resultado do trabalho do comitê gestor.

As inscrições para mais de 67 mil novos contratos de financiamento estudantil no primeiro semestre já estão abertas, mas o problema da inadimplência ainda é uma grande preocupação para o governo federal.

Recorde de arrecadação, aumento do déficit

A dívida do Fies continua a crescer em ritmo alarmante. Desde 2019, o saldo em atraso explodiu, passando de R$ 2,5 bilhões para R$ 11 bilhões.

Os dados foram divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Embora o FNDE tenha arrecadado R$ 4,7 bilhões em pagamentos em 2022 – o maior valor desde 2015 – o total de contratos que ainda não venceram soma R$ 111,6 bilhões.

Além disso, quase 1,9 milhão de ex-estudantes ainda estão na fase de pagamento das parcelas.

Renegociação

O programa de renegociação do Fies do segundo semestre de 2022 atraiu 124.903 contratos de financiamento, de acordo com dados obtidos pela TV Globo junto ao FNDE.

Embora esse número represente apenas 6,7% do total de 1.873.989 contratos aptos para aderir ao programa, a adesão foi mais alta entre os contratos que preenchiam os critérios para os maiores descontos.

Dos 444.920 contratos com dívidas com atraso de pelo menos 360 dias que poderiam ter 77% de desconto, 53.836 (12,1%) fizeram a renegociação.

Já entre os 276.024 contratos com o mesmo tempo de atraso, mas de ex-estudantes inscritos no CadÚnico ou beneficiários do Auxílio Emergencial, que poderiam ter 92% de desconto, 48.097 aderiram ao programa (17,4% do total).

Além disso, 3.095 contratos que tinham dívida atrasada há mais de cinco anos e preenchiam os critérios acima puderam pleitear 99% de desconto, e nesse caso, 34% concretizaram a renegociação.

Descontos poderiam ajudar o panorama geral

Mais de 1 milhão de contratos que estavam adimplentes ou tinham dívidas com atraso há menos tempo poderiam ter 12% de desconto, em caso de pagamento à vista do saldo devedor, ou abater todos os encargos e juros e redividir as parcelas em até 150 vezes. Desses, 18.827 aceitaram os novos termos.

No entanto, a renegociação não é tão fácil para todos os ex-estudantes. Ghretta Pasuld, jornalista de 40 anos de idade, precisou esperar duas décadas para conseguir entrar no grupo de contratos renegociados.

Ela havia conseguido financiamento do Fies no início dos anos 2000, mas ao se formar, viu que as primeiras parcelas já estavam muito altas para o rendimento que ela tinha na época. Ghretta acumulou parcelas por 20 anos e só agora, com o programa de renegociação mais acessível, conseguiu regularizar sua situação.

A primeira tentativa do governo federal de renegociar a dívida de 567 mil inadimplentes, em 2019, só conseguiu atrair 2% do público-alvo. Um dos motivos era a exigência do pagamento de uma entrada dentro de um prazo curto, o que acabou afastando a maioria dos ex-estudantes sem condições de cumprir os requisitos.

Já em 2022, o programa ofereceu descontos melhores e condições mais flexíveis, o que explicaria a maior adesão.

Embora a renegociação do Fies seja uma oportunidade para muitos ex-estudantes, ainda há muitos outros que não conseguem regularizar sua situação financeira.

É preciso que o governo federal crie programas mais acessíveis e flexíveis para que mais pessoas possam se beneficiar e evitar ter seu nome sujo por dívidas.

(Com informações do G1)
(Foto: Reprodução)