Generais engordam salários – Com as trocas de militares promovidas pelo Exército brasileiro no início deste ano, oficiais-generais receberam uma ajuda de custo para mudanças de cidade – ou ida para a reserva – que pode chegar a R$ 300 mil para cada um deles.

Curiosamente, o recurso não é calculado com base nas despesas exigidas para as transferências de local de trabalho, como seria razoável sugerir.

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O principal fator para o cálculo é o salário do militar e na prática, a verba acaba inflando as remunerações do topo da carreira, em detrimento de praças.

A última movimentação de militares ocorreu no fim de março, após reunião do Alto Comando do Exército em fevereiro.

Foi a primeira mudança no topo de hierarquia realizada sob o comando do general Tomás Paiva, nomeado na gestão do governo Lula (PT).

As trocas intercalaram mudanças já previstas nas gestões passadas (Júlio César de Arruda e Freire Gomes) e trocas novas, feitas sob medida para o objetivo de Tomás de reforçar o papel apartidário da corporação.

As mudanças efetuadas atingiram 75 oficiais, sendo 11 dos 15 generais quatro estrelas, que representa o topo da carreira.

Desse total, 45 já receberam recursos de ajuda de custo que somam R$ 4,3 milhões, uma média de quase R$ 100 mil por general.

Mudanças são comuns

Tais mudanças são naturais na carreira militar e costumam ocorrer a cada dois anos. Há, porém, casos de generais que trocaram de cargo em menos de um ano e acumularam as ajudas de custos.

Em comparação, parlamentares têm direito a ajuda de custo de R$ 40 mil no início e no fim da legislatura, a cada quatro anos, para auxiliar as mudanças para Brasília.

A lei estabelece que o militar com dependentes deve receber duas vezes o valor de remuneração como auxílio a cada movimentação em que haja mudança da Organização Militar.

Se a origem ou destino for uma cidade considerada de Categoria A, cujo deslocamento é mais complexo, o valor sobe para quatro vezes o salário do militar.

O recurso é cortado pela metade se o beneficiário não tiver filhos.

Ida para a reserva

A maior ajuda de custo é dada ao militar quando vai para a reserva.

O valor – estabelecido por lei – é de oito vezes o último salário de seu último posto, saldo que chega a R$ 300 mil em caso de generais quatro estrelas.

Além do auxílio, os militares aposentados continuam a receber o salário integral, valor bruto que ultrapassa R$ 30 mil caso chegue aos últimos postos da carreira.

Os militares também contam com direito a uma indenização para o transporte de seus pertences.

Os valores gastos com as mudanças podem ser repassados diretamente aos fardados; ou as organizações militares contratam empresas para realizar o serviço.

Exército se manifesta

Em nota, o Exército afirmou que os repasses feitos aos militares estão todos previstos em lei.

“O Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, dispõe sobre a remuneração dos militares. Em seu inciso I do art. 55, estabelece que a ajuda de custo é devida ao militar e serve para atender despesas com locomoção e instalação, excetuando as despesas de transporte, que estão abrangidas na indenização de transporte regulada no art. 23 e seguintes do mesmo dispositivo legal”, diz.

“A indenização de transporte é sujeita à comprovação posterior, podendo o militar também optar por requisição da contratação de uma empresa licitada diretamente pela Região Militar de origem. Em relação à ajuda de custo, esta é devida ao militar para cobrir todas as despesas necessárias com a mudança de sede e instalação no novo destino”, completa.

(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução)