Rede Globo é condenada por misoginia – Veículo enfrenta uma condenação judicial inédita por ter imposto um rigoroso “padrão de beleza”, resultando em danos à saúde da jornalista Veruska Donato. A Justiça interpretou a política como misógina, culminando em uma punição financeira e o reconhecimento de direitos trabalhistas, totalizando mais de R$ 3,5 milhões em potenciais reparações.
Veruska, com quase 21 anos de serviços prestados à emissora, viu-se criticada por seu visual ao envelhecer, com a chefia do departamento de figurino observando aspectos como flacidez e rugas. O ambiente, segundo ela, desencadeou problemas psicológicos graves. Documentos do processo, incluindo um comunicado interno da Globo, demonstraram um conjunto de regras de aparência aplicáveis apenas às mulheres, contribuindo para a alegação de misoginia.
Adenilson Brito Fernandes, juiz encarregado do caso, destacou que: “O empregador pode impor padrões mínimos em seu ambiente de trabalho, mas não pode exigir condutas, comportamentos, padrões de vestimenta, de peso, de idade, aparência, de cor do cabelo, penteado, etc., pois isso tem a ver com autodeterminação individual e privada do trabalhador. Ainda que existam estudos, estatísticas de que a televisão pode ditar padrões, esse tipo de conduta se encontra superado atualmente, o próprio reclamado [Globo] tem procurado se adaptar a essas mudanças.”
A sentença do juiz Adenilson Brito Fernandes reconheceu a conduta da emissora como uma “ditadura da magreza” e estabeleceu uma compensação por danos morais de R$ 50 mil. Apesar de considerar a conduta da Globo gravemente culposa, a indenização foi julgada pedagógica, mas o advogado de Veruska, especialista em direito trabalhista, já anunciou planos de apelar por valores mais elevados.
Adicionalmente, a Justiça invalidou o contrato de prestação de serviços sob regime de pessoa jurídica mantido entre Veruska e a Globo, obrigando a emissora a reconhecer o período em carteira de trabalho e assegurar direitos como FGTS e 13º salário.
A Globo, que enfrenta multas adicionais por não recolhimento de impostos, ainda não comentou a decisão, mantendo a praxe em casos judiciais em andamento. Veruska, após sua saída da Globo, seguiu carreira na Record e atualmente trabalha na assessoria política da emissora.
(Com informações da ISTO É)
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