Mais de 400 mil cadastrados que estão na fila de espera do Bolsa Família ficaram sem o auxílio emergencial neste ano, apesar de o governo Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que os recursos para o pagamento da assistência emergencial na pandemia estão sobrando. Essas famílias apresentaram documentação ao Ministério da Cidadania no início do ano,…
Mais de 400 mil cadastrados que estão na fila de espera do Bolsa Família ficaram sem o auxílio emergencial neste ano, apesar de o governo Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que os recursos para o pagamento da assistência emergencial na pandemia estão sobrando.
Essas famílias apresentaram documentação ao Ministério da Cidadania no início do ano, quando a nova rodada do auxílio ainda não tinha sido lançada.
Após esse aval, as famílias entram na fila de espera. Sem a ampliação do programa social, prometida desde o fim de 2019, quase 1,2 milhão de cadastros aguardavam em março para receber a transferência de renda.
A partir de abril, o governo passou a priorizar o auxílio emergencial, que tinha acabado de ser recriado. O auxílio é um programa temporário e com muito mais recursos que o Bolsa Família.
No entanto, números obtidos pela Folha mostram que, considerando a fila do Bolsa Família, 763 mil estão recebendo o auxílio emergencial.
Isso significa que apesar de já terem superado a burocracia da documentação para o Bolsa Família, 423,3 mil lares não receberam a renda do programa social em abril nem a assistência emergencial para enfrentar a pandemia.
O auxílio emergencial em 2021 foi desenhado para atender 45,6 milhões de famílias. A primeira parcela, em abril, foi paga a 39,1 milhões —menos do que o estimado.
Em relação a custos, o valor desembolsado foi de R$ 8,9 bilhões, enquanto a verba disponível por mês era de R$ 11 bilhões.
Integrantes da equipe econômica citam, portanto, que há uma quantidade excedente de dinheiro e querem usar essa verba para bancar parte da prorrogação do auxílio emergencial, inicialmente previsto para encerrar em julho.
Procurado, o Ministério da Cidadania não explicou o motivo de a fila do Bolsa Família não ter sido totalmente incluída no pagamento do auxílio emergencial.
A pasta afirmou que tem adotado medidas para alcançar a maior cobertura possível “de famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário”.
O Ministério da Cidadania afirmou que ainda “trabalha no processamento de cadastros a partir das informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais”.
O limite orçamentário é de R$ 44 bilhões para as parcelas do auxílio entre abril e julho. É desse valor que o Ministério da Economia tem apontado um excesso de recursos.
Especialistas dizem que há falhas na gestão da verba destinada ao auxílio emergencial.
“Essas [mais de 400 mil] famílias devem ser atendidas, porque estão empobrecidas e inclusive com dificuldades claras em manter uma alimentação adequada. Deixar essas famílias sem atendimento por nenhum dos dois programas é um ato de desumanidade”, disse a especialista em políticas públicas Letícia Bartholo.
Para entrar no Bolsa Família, é preciso estar no Cadastro Único (que reúne potencial público de programas sociais), ter atualizado os dados há menos de 24 meses, com informações consistentes e sem pendências cadastrais.
Além disso, a renda mensal da família não pode ultrapassar R$ 89 por pessoa (situação de extrema pobreza) ou R$ 178 por membro (situação de pobreza).
Quem passou por esta etapa se torna habilitado ao programa. Mas, por falta de dinheiro, o recebimento da transferência de renda não tem sido mais automático.
Desde meados de 2019, o governo Bolsonaro registra fila de espera para o Bolsa Família. A lista havia sido zerada na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Desde que o auxílio voltou a ser pago, em abril de 2021, os beneficiários do Bolsa Família, cuja transferência média é de R$ 191 por mês, recebem do programa mais vantajoso a eles.
A promessa de reestruturação do Bolsa Família é do começo do governo e agora tem um reforço do viés político com Bolsonaro de olho na eleição de 2022.
O auxílio emergencial em 2021 tem como público-alvo quem já está dentro do Bolsa Família e também aquelas pessoas que já receberam o benefício emergencial no ano passado.
Para Bartholo, esse pode ser um dos motivos da falta de assistência às famílias da fila. “É como se tivessem congelado a pobreza no fim do ano passado.”
“Essas pessoas já habilitadas para o Bolsa Família deveriam estar automaticamente elegíveis e recebendo o auxílio emergencial”, afirmou Lauro Gonzalez, coordenador FGV/Cemif (Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas).
Estudo do Cemif já havia apontado que a exclusão digital prejudicou o acesso das famílias mais pobres ao auxílio emergencial durante a pandemia.
Pelos dados, 20% dos entrevistados das classes D e E que tentaram e não conseguiram o auxílio do governo apontam a falta de celular como uma das razões para não conseguir o benefício —quando consideradas todas as classes, esse percentual é de 7%.
O Ministério da Cidadania não respondeu se a exclusão digital pode ter sido um dos fatores para que os mais de 400 mil cadastros na fila de espera do Bolsa Família não tenham recebido o auxílio emergencial em 2021.
Fonte: Folha de S. Paulo
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