Reajuste no salário mínimo – O governo federal prevê que o salário mínimo em 2024 deve ser de R$ 1.421, revelou o jornal Folha de S. Paulo, que ter conseguido a informação com fontes do governo. O valor consta na proposta de orçamento para o que vem que deve ser enviada para o Congresso Nacional até dia 31 de agosto.
O novo reajuste foi calculado de acordo com a Política Permanente de Valorização do Salário Mínimo, que corrige o piso nacional pela inflação do ano anterior e acrescenta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, mais 2,9% conforme o crescimento de 2022.
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A política de valorização consta no Projeto de Lei 2385/23, enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal após negociação com as centrais sindicais. O projeto ainda não foi votado, mas o governo está confiante na sua aprovação, conforme afirmou o ministro Luiz Marinho durante discurso nesta terça-feira (08).
O salário mínimo atualmente é de R$ 1.320, conforme estabeleceu a Medida Provisória 1172/23 a partir de 1º de maio. Nesta terça, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso formada para analisá-la.
A medida precisa ter a tramitação concluída até 28 de agosto para que não perca a validade.
Centrais sindicais querem maior isenção no IR
Na semana passada, o presidente da CSB, Antonio Neto, representou o Fórum das Centrais Sindicais em uma audiência pública da comissão e defendeu não só a aprovação da MP, mas principalmente do PL 2385/23.
O texto aprovado na comissão também inclui o aumento da faixa de isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês. Para compensar as perdas de arrecadação, a MP propõe taxar rendimentos recebidos no exterior por aplicações financeiras.
O valor de R$ 1.421 é uma previsão, portanto pode ser alterado até 1º de janeiro de 2024, quando passa a valer caso o projeto do governo seja aprovado. O salário mínimo pode ficar um pouco acima ou abaixo da estimativa, a depender da inflação ao final do ano.
Hoje, estima-se que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que indica o índice da inflação, feche 2023 em 4,48%.
(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução)
