Novo arcabouço fiscal – O novo arcabouço fiscal elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deve ser apresentado ainda nesta segunda-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que já tem ajudado o governo com estratégias para garantir a aprovação do projeto e blindá-lo de críticas vindas do próprio PT e sua base aliada. 

A proposta pretende substituir a antiga regra do teto de gastos de 2017, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, com exceção da dívida pública. A regra, no entanto, foi contornada e desrespeitada diversas vezes durante o governo Bolsonaro. 

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O Ministério da Fazenda afirma que o novo arcabouço visa estabilizar a dívida pública e equilibrar as contas do governo, mas permitindo a ampliação dos gastos em áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação. 

Lira e Haddad têm conversado sobre o texto há dias. Na semana passada, o presidente da Câmara sugeriu que o governo apresentasse o texto primeiramente aos líderes do Congresso, como um aceno de apreço e respeito aos parlamentares, para que não ficassem sabendo o teor da proposta pela imprensa. 

O presidente da Câmara já havia dito a Lula que pretende ajudar Haddad a aprovar suas pautas, pois o considera um interlocutor do mercado. Tanto Lira quanto Haddad estão preocupados com os ataques à proposta, especialmente os que possam vir do PT. 

“Líder da Oposição”

No fim de semana por exemplo, a presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffman, defendeu expansão dos gastos públicos em suas redes sociais, enquanto Haddad faz discurso de austeridade desde que assumiu o posto de ministro. 

Assim, Lira e outros líderes parlamentares, alinhados ao Ministério da Fazenda, buscam blindar a proposta. Como parte desse movimento, Ciro Nogueira (PP-PI) criticou a postagem de Gleisi, a quem chamou de “líder da oposição”. 

“A maior líder da oposição defende o desastre fiscal antes mesmo de o ministro do governo apresentar alguma proposta de equilíbrio de gastos. Querem implantar o Dilma 3 de qualquer jeito”, disse Nogueira, que foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, mas também sempre foi ligado aos governos petistas. 

Ciro Nogueira é também presidente do PP, que já pediu a relatoria do projeto. A ideia original de Lira era indicar Mendonça Filho (União Brasil-PE) como relator, num gesto ao União Brasil, já que as siglas vinham negociando uma fusão. 

As tratativas, no entanto, já foram frustradas, e agora a expectativa é que Lira nomeie alguém do próprio partido para a relatoria. 

O novo arcabouço fiscal será tema também de debate no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nesta segunda e terça-feira (21), por iniciativa de Aloizio Mercadante (PT), diretor do banco de fomento. 

O seminário vai contar com a participação de economistas como André Lara Resende e José Roberto Afonso, que coordenarão a Comissão de Estudo Estratégicos, além do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Haddad foi anunciado, mas não confirmou presença. 

(Com informações de Andréia Sadi em G1)
(Foto: Montagem/Reprodução)