Esposa grávida após vasectomia – Um homem de 43 anos, que já era pai de dois filhos menores, optou por fazer uma vasectomia na rede pública em abril de 2019.
Ele se submeteu ao procedimento no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e realizou um espermograma em agosto do mesmo ano, que apontou a ausência de espermatozoides. De acordo com ele, o médico o liberou para ter relações sexuais sem métodos contraceptivos após o resultado.
No entanto, dois meses depois do exame, sua esposa engravidou, o que gerou uma crise conjugal e suspeitas de infidelidade. Ele afirma ser motivo de chacota em sua comunidade na Zona Oeste do Rio. Agora, ele está processando a Uerj por danos morais e pensão alimentícia para a criança.
Na ação, ele busca uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil, além de uma pensão de cinco salários mínimos mensais para a criança até completar 24 anos. A defesa do homem alega que a unidade de saúde não o alertou de que o procedimento não garantiria 100% de eficácia.
Um médico perito, no exame pericial anexado ao processo, afirmou que seria necessário a realização de dois exames de espermograma para liberar o paciente para ter relações sem métodos contraceptivos. O perito destacou que a Uerj deveria ter solicitado uma contraprova no terceiro mês e não considerar o resultado encerrado com apenas um espermograma zerado.
Em seu laudo, ele escreveu:
“O Réu (Uerj) deveria ter solicitado contraprova no terceiro mês e não dar como encerrado apenas com um Espermograma zerado”.
Também questiona se a cirurgia de vasectomia foi mal sucedida ou se o exame de espermograma foi mal-executado. A última hipótese apresentada pelos advogados é a recanalização (reversão natural parcial ou total da vasectomia), da qual o homem não foi informado.
Uerj se defende
Em sua defesa prévia, a universidade incluiu os documentos de autorização assinados pelo paciente, nos quais consta a informação sobre a possibilidade de recanalização, que ocorre em “1 em cada 2000 cirurgias”, de acordo com o documento. A Uerj também solicitou que o homem apresente um exame de DNA para comprovar sua paternidade.
A Uerj também argumentou que o homem deveria ter se precavido, mesmo após o resultado do exame. Em seu parecer, a universidade afirmou: “O Autor (homem) deveria ter mantido os cuidados contraceptivos até nova avaliação médica, conforme orientação recebida”.
A defesa do homem não se pronunciou sobre a ação, e a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC) da Uerj, em nota, afirmou que o paciente recebeu orientações sobre prevenção de gravidez durante todo o processo da vasectomia, desde a triagem até sua alta. A instituição também informou que as demais informações serão esclarecidas nos respectivos autos, considerando que o caso está em andamento judicial.
(Com informações do jornal Extra)
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