Isenção de IR para elite rural – A renda de produtores rurais que é isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) dentro do grupo que constitui o 0,1% mais rico da população brasileira cresceu mais de 210% entre 2017 e 2022. O número representa 140% acima da inflação.

Os números são alarmantes: chegou a R$ 101 bilhões a parcela da renda da atividade rural que ficou fora da cobrança dos impostos pela Receita Federal em 2022. A fatia que corresponde à população 0,1% mais rica do país ficou com quase a metade dessa isenção, 42%.

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As informações são de um estudo realizado pelo economista Sérgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A renda rural desse grupo triplicou em valores nominais no período de cinco anos, enquanto na média dos declarantes o crescimento foi de 74% – ou 32% acima da inflação.

Os dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) mostram uma explosão da concentração de renda no topo da pirâmide econômica do Brasil. A renda da classe média e dos mais pobres permaneceu praticamente estagnada em termos reais – contando a inflação do período -, enquanto a dos mais ricos cresceu em ritmo acelerado, 49% acima da inflação.

“O aumento da renda da atividade rural, junto com o aumento do volume de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, ajuda a explicar porque os mais ricos tiveram um crescimento de renda muito superior à maioria da população brasileira ao longo do governo Bolsonaro”, explica Gobetti.

Agro é topo

Além de ter crescido bem acima da média da população, a renda da elite subiu mais nos estados em que, em geral, a economia é dominada pelo agronegócio, indicam os estudos. Houve uma alta nominal de renda de 184% no Mato Grosso, no estrato social constituído pelo 0,1% mais rico.

Outro exemplo é no Mato Grosso do Sul, onde a renda dessa elite cresceu 161%. Outros estados na ponta da explosão da concentração de renda são Amazonas (141%), Tocantins (134%) e Goiás (120%).

Já em São Paulo, a renda dos super-ricos cresceu praticamente igual à média do Brasil –84% em valores nominais ou 40% em termos reais no estrato do 0,1% mais rico. O governo pretende corrigir algumas destas distorções nas discussões da segunda etapa da Reforma Tributária, que vai atingir os impostos sobre a renda e o patrimônio.

A equipe de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tem até o final de março para enviar o projeto com as mudanças ao Congresso Nacional. A revogação da isenção tributária sobre lucros e dividendos é considerada prioritária na pauta de reforma.

Chama muita atenção nos dados o fato de que o desempenho positivo da renda dos super-ricos ocorreu em um período em que a maioria dos brasileiros teve pouca ou nenhuma expansão de sua renda, próxima ou até abaixo da inflação.

“Isso mostra que o crescimento da renda dos mais ricos não se espalha para o resto da sociedade, como previam algumas teorias da década de 70 e 80”, diz Gobetti.

(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução)