Joias da Arábia – O governo Bolsonaro nomeou o então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, como adido da Receita Federal em Paris um dia depois de uma tentativa fracassada de fazer entrar no país joias de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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A investida ocorreu no Aeroporto de Guarulhos (SP), onde as joias foram apreendidas pelos fiscais por terem entrado no Brasil sem serem declaradas pelo portador, um integrante de uma comitiva oficial do governo brasileiro à Arábia Saudita.
A nomeação de Julio Cesar Vieira Gomes foi assinada por Hamilton Mourão, então vice-presidente em exercício da Presidência da República, uma vez que Bolsonaro já estava nos Estados Unidos na ocasião.
A nomeação ocorreu em 30 de dezembro de 2022, um dia após a tentativa de liberação das joias no aeroporto de Guarulhos.
Cargo inventado
O posto de adido da Receita Federal em Paris foi criado em 26 de dezembro e o despacho de nomeação foi publicado em seção extra do Diário Oficial da União em 30 de dezembro.
No mesmo despacho, Hamilton Mourão nomeou como adido da Receita Federal nos Emirados Árabes Unidos outro auditor-fiscal suspeito de agir em favor dos interesses de Bolsonaro: José de Assis Ferraz Neto, então subsecretário-geral da Receita que teria pressionado o corregedor do órgão a não investigar a quebra de sigilo fiscal de desafetos da família do ex-presidente da República.
Vieira está diretamente envolvido no episódio das joias que iriam para a primeira-dama. De acordo com relatos de assessores de Bolsonaro, Julio falou com o presidente no final de 2022 para fazer uma última tentativa de recuperar as joias.
Somente depois desse contato é que Mauro Cid, ajudante de ordens, enviou um ofício à Receita informando que o sargento da Marinha Jairo iria ao Aeroporto de Guarulhos.
O fato de o então chefe da Receita Federal ter sido nomeado para um cargo em Paris logo após a tentativa fracassada de liberação das joias levanta suspeitas sobre uma possível recompensa do governo Bolsonaro pelo esforço de Julio em favor dos interesses da família presidencial.
Esse episódio se soma a outros casos de suposta interferência do governo em órgãos de controle, o que reforça as críticas de que o governo Bolsonaro busca controlar e enfraquecer instituições independentes.
Tentativa de carteirada
A última tentativa desesperada do clã Bolsonaro de retirada das joias do cofre da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, e tomar posse das joias se iniciou com o documento assinado pelo ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro(PL), o tenente-coronel Mauro Cid.
A correspondência, datada de 28 de dezembro, foi direcionada ao comandante da Receita, o auditor Júlio Gomes, e pede a incorporação dos bens a um órgão da União sem especificar o destinatário final dos presentes.
Especialistas afirmam que Cid não tinha atribuição legal para fazer o pedido, que caberia ao gabinete de Documentação Histórica.
O documento foi considerado inábil e irregular e seguiu seu caminho pelo alto escalão do governo Bolsonaro.
O texto termina com a autorização para que o representante Jairo Moreira da Silva, primeiro-tenente da Marinha, retire os bens, o que ocorreu no dia seguinte em um avião da Força Aérea Brasileira.
No dia 29, o chefe da Receita Federal, Marcos Cintra, tentou contato com o responsável do órgão que estava no turno em Guarulhos quando o sargento Jairo Silva, designado pela Presidência para recuperar joias, chegou ao local.
No entanto, Cintra não conseguiu falar com o representante da Receita no local, de acordo com informações obtidas pelo blog, frustrando o governo Bolsonaro.
Segundo fontes da Receita Federal, Cintra atuou em conjunto com a Presidência para recuperar as joias, desconsiderando os procedimentos regulares, o que foi visto como uma “carteirada”.
As mesmas fontes sugerem que a transferência de chefes da Receita para “adidâncias”, proposta recentemente pelo governo, pode ser um plano de “exílio” para aqueles com ligações com a família Bolsonaro, devido a possíveis revelações de irregularidades durante o governo Lula.
Assim como os Bolsonaro temiam, a nomeação de Cintra como chefe da Receita foi cancelada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda do novo governo Lula.
As joias em questão poderiam ter entrado no país legalmente como presente para Michelle Bolsonaro, mas a ex-primeira-dama teria que pagar um imposto alto.
Alternativamente, elas poderiam ter entrado como presentes de Estado, sem tributação, mas passariam a ser propriedade do Brasil e não da família Bolsonaro.
(Com informações de G1)
(Foto: Montagem/Reprodução)
