MPF vê indícios de crime de Bolsonaro – O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de crime de peculato por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no escândalo das joias sauditas.

O crime de peculato se dá quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa – mediante abuso de confiança.

As joias foram entregues em uma reunião que tratava da compra de ativos da Petrobras por parte de um grupo de investidores árabes.

Posteriormente, o grupo adquiriu uma refinaria da estatal brasileira na Bahia pela metade do valor de mercado, fato que foi alvo de denúncia do então candidato á presidência Ciro Gomes (PDT).

Tanto a Petrobras quanto o Senado estão investigando uma possível relação entre o “presente” saudita e o negócio envolvendo a Petrobras.

O documento – ao qual a Globo News teve acesso nesta quinta-feira (27) – em que o MPF faz a avaliação é de 20 de março.

Nele, o MPF solicita a instauração de inquérito policial, encaminhado à Polícia Federal. As investigações estão em andamento, e o processo permanece sob sigilo.

Receita Federal travou entrada das joias no país

Supostamente, as joias seriam presentes do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e são avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Os itens de luxo estavam com uma comitiva do governo que visitou o país do Oriente Médio e foram retidos pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021.

Um ex-assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou entrar no Brasil sem declarar as joias à Receita, o que é ilegal.

No início deste mês, Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso na sede da PF em Brasília.

Na ocasião, o ex-presidente confirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita.

MPF vê indícios de crime

No documento enviado à PF, os procuradores destacam que a tentativa do ex-assessor de Bento Albuquerque de ingressar no país com as joias através do canal ‘Nada a Declarar’ levanta suspeitas.

“E, por conta disso, da detida análise dos fatos e provas apresentadas, verificou-se indícios do crime [de peculato]”.

“As circunstâncias objetivas do caso sugerem uma tentativa de desvio das joias retidas para o patrimônio particular do ex-presidente da República, com possível patrocínio do ex-secretário especial da Receita Federal, [Júlio Cesar Vieira Gomes]”, diz trecho do documento do MPF.

Os procuradores também dizem ser “importante ressaltar que, a partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública descabendo qualquer destinação particular”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entende que joias são inquestionavelmente um bem de natureza pública e que não podem ser incorporadas a acervo privado, pois foram dadas ao Estado brasileiro.

Por isso, os objetos devem integrar o patrimônio da União.

(Com informações de G1 e Globo News)
(Foto: Montagem/Reprodução)

Vai ter golpe contra Lula?

Nesta terça-feira (25), o “BRI Sem Papas” debateu o escândalo do vazamentos das imagens que mostram agentes do GSI dentro do Palácio do Planalto durante a invasão golpista de 8 de janeiro.

Também flagrado dentro do prédio, o então ministro do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão do cargo após reunião de emergência com o presidente Lula (PT).