Venda suspeita de refinaria – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidirá nesta quarta-feira (3) se acolhe recurso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e retoma ação popular contra a privatização da refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia.
A refinaria foi vendida em 2021 para o fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, por R$ 1,65 bilhão, metade de seu valor de mercado.
O tema voltou a ser discutido recentemente com a revelação de que o governo da Arábia Saudita enviou joias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um mês antes da venda.
Durante as eleições de 2022, o então candidato Ciro Gomes (PDT) denunciou a venda ‘incomum’, insinuando que havia algo estranho por detrás da transação.
“Você [Bolsonaro] vendeu a Landulpho Alves por metade do preço para um fundo obscuro dos Emirados Árabes. Se vendeu pela metade do preço, alguém ganhou e o povo brasileiro perdeu. Aí tem!”, disse Ciro ao ex-presidente durante debate eleitoral em 2022.
Recentemente, veio a público a informação de que partes das joias foram entregues á uma comitiva do governo durante uma reunião que tratava justamente da venda de ativos da Petrobras.
A própria Petrobras vai investigar a venda suspeita.
Negócio sob suspeita
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), órgão do Senado, investiga possível relação entre os fatos.
A FNP diz que a refinaria, além de ter sido vendida pela metade de seu valor de mercado ao grupo árabe, foi negociada sem licitação.
“Esse julgamento é muito importante porque pode significar a retomada dentro do judiciário da discussão sobre a ilicitude da venda da Rlam. E esse tema tornou-se ainda mais relevante face aos novos acontecimentos envolvendo o recebimento de um ‘presente de R$ 18 milhões em joias’ pelo então presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, na mesma época em que era efetuada a venda da Rlam ao fundo árabe, com participação saudita”, diz Raquel Sousa, advogada da FNP.
Ela afirma que a Mubadala pode se tornar ré no processo, caso a ação seja retomada.
“Hoje, além da Petrobras, podemos incluir a compradora no polo passivo, produzir prova de toda ilegalidade cometida, do preço vil que a refinaria foi negociada, das maracutaias, do favorecimento, pedir exibição de documentos e, enfim, provar aquilo que a gente sempre vem falando, que a venda da refinaria baiana foi lesiva para o país”, completa.
(Com informações da coluna Painel em Folha de S. Paulo)
(Foto: Montagem/Reprodução)
