Leo Lins é condenado a indenizar cacique – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o humorista Leo Lins a pagar uma indenização ao indígena Romildo Amandios, cacique da aldeia Paranapuã, em São Vicente (SP).

O valor arbitrado é de R$ 5 mil. A informação é do colunista Rogério Gentile em UOL.

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Em fevereiro de 2020, Leo Lins reproduziu em suas redes sociais uma foto do cacique na qual ele exibia a palma da mão com os dizeres “índio não é fantasia”.

“Alguém dá um espelho para esse índio parar de chorar”, escreveu Leo Lins embaixo da imagem.

“Estou fazendo essa piada aqui porque sei que o índio não vai se ofender, pois, se ele respeita as tradições indígenas, a tribo dele não tem Wi-Fi. Então ele nem vai ver”, afirmou, na sequência.

No processo, o cacique relatou que as publicações eram ofensivas, alegou que o humorista não tinha autorização para usar a sua imagem e se disse profundamente abalado com a publicação.

Redução

Em maio de 2021, o humorista foi condenado – em 1ª instância – a pagar uma indenização de R$ 20 mil.

Lins recorreu da decisão, e o TJ reduziu a condenação para R$ 5 mil.

O relator do processo disse que a publicação não tinha caráter pejorativo e tampouco incitava “qualquer tipo de injúria racial ou discriminação”, rejeitando o pedido de indenização por danos morais.

Ele condenou o humorista apenas por uso indevido da imagem do cacique. Tanto Lins quanto o cacique ainda podem recorrer.

Em sua defesa, o humorista afirmou que – na época da postagem – estava sendo travado um debate na opinião pública sobre as pessoas se fantasiarem de índio, discutindo se isso era ou não aceitável.

O cacique, segundo o humorista, ao posar para um fotógrafo com a inscrição “índio não é fantasia”, havia fomentado o debate.

“A conduta nunca teve o fim específico de ofender o grupo étnico-racial, mas teve ânimo de instigar o debate sobre o uso de fantasias durante o Carnaval”, afirmou no processo.

Segundo a defesa, o intuito de uma piada é fazer rir, e nunca constranger.

“Por se tratar de um humorista, é de se esperar que sejam postadas piadas e críticas sociais”.

Sobre o uso da imagem do cacique, declarou que se tratava de uma fotografia amplamente divulgada pela mídia.

(Com informações de UOL)
(Foto: Reprodução)