Lula e Biden lançam manifesto pró-trabalhador – Nesta quarta-feira (20), o presidente Lula (PT) se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Nova York, e após o encontro, Lula e Biden lançaram a “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.

A iniciativa prevê ações conjuntas para ampliar discussões sobre melhorias nas condições de trabalho e que coloque os trabalhadores “no centro das decisões políticas”.

Sindicalização no Brasil atinge menor patamar histórico, o que é péssimo para os trabalhadores

“Espero que a relação Estados Unidos e Brasil seja aperfeiçoada e que a gente se trate e se comporte como amigos em busca de um objetivo comum: desenvolvimento e melhoria de vida do povo”, disse.

Brasil e Estados Unidos pretendem incentivar juntos a geração de empregos com cobertura de direitos trabalhistas e proteger quem trabalha por meio de plataformas digitais, a exemplo de transporte de passageiros e entrega de refeições.

A parceria com os EUA tem os seguintes objetivos:

• Ampliar o conhecimento sobre direitos trabalhistas;
• Garantir que a transição energética ofereça empregos que não sejam precários;
• Aumentar a importância dos trabalhadores em organismos como G20 e nas conferências do clima (COP 28 e COP 30);
• Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho;
• Capacitar trabalhadores e proteger direitos de quem trabalha por meio de plataformas digitais;
• Buscar parceiros do setor privado para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação e promover a diversidade.

Os dois governos avaliam que há um avanço global da precarização do trabalho e o documento, intitulado “Coalizão Global pelo Trabalho”, é resultado de uma iniciativa entre os países para enfrentar esse cenário.

“Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas”, diz trecho do texto.

Há um entendimento conjunto de que a ascensão da extrema direita no Brasil e nos Estados Unidos tem relação com a perda de apoio dos partidos de linha mais progressista, como o PT e o Partido Democrata americano, junto aos trabalhadores empobrecidos.

Veja abaixo a íntegra do documento, que também foi divulgado em inglês.

“Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores

Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno.

Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até as nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.

Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.

Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.

Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores.”

(Com informações de G1)
(Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)