Fila do INSS – A espera para aprovação do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de no máximo 45 dias, afirmou o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro comentou sobre o desafio de reduzir a fila do INSS e afirmou que espera atingir o prazo “razoável, não bom” de 45 dias até o fim do ano.
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“Tem pessoas que estão aguardando perícia há 45 dias, que é muito tempo, mas tem alguns que aguardam há mais de um ano, aí já é extrapolar”, disse.
Ele ressalta, porém, que “não existe fila zerada”, e sim um prazo “aceitável de fila”. “Hoje, pela lei, seria 45 dias o prazo máximo, mas para mim é muita coisa, quero ficar abaixo desses 45 dias, até dezembro deste ano, para todos”.
Para atingir essa meta, Lupi explicou que usará o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, como inspiração para criar o Cageb, Cadastro Geral dos Benefícios, para organizar a fila e “fazer uma fotografia” dela.
Com essa “fotografia”, ele espera conseguir organizar a fila e priorizar as demandas, mas disse que o processo é demorado por ter encontrado a pasta em situação de “terra arrasada” e com “uma fila imensa”.
“Tem aposentadoria, tem pensão, tem salário maternidade, salário doença, benefício de prestação continuada (BPC), que depende da perícia, seguro defeso, tem vários tipos de benefício. Nossa intenção é organizar esses dados e mostrar, claramente, o que é de cada um”, explicou.
No sentido de agilizar os serviços sob responsabilidade da Previdência, ministro destacou a facilitação da prova de vida de beneficiários do INSS.
“Havia a exigência de o segurado ir ao banco para provar que está vivo e, assim, poder continuar recebendo o benefício. Isso era um absurdo, porque, se eu morrer amanhã, isso será registrado no cartório, e já existem convênios e acordos de cooperação técnica que fazem a informação ser automaticamente enviada ao INSS”.
Lupi contou ainda que houve um aumento grande no número de pessoas entrando com algum pedido no INSS do ano passado para cá. Segundo ele, a média mensal até o ano passado era de 620 mil pessoas e, em março, este número foi de 900 mil.
“A Previdência, hoje, despende R$ 60 bilhões por mês com todos os benefícios pagos. Este ano, eu posso te afirmar que a Previdência terá um orçamento de 720 bilhões”, detalhou.
O ministro anunciou também que pretende fazer um mutirão para reduzir a fila, pagando bônus para os servidores.
“Em janeiro, fevereiro e março eu não consegui, mas está para sair uma medida provisória do presidente até o fim do mês. Esse mutirão é só para a fila, só para esses 1,8 milhão de pedidos represados”.
“Antirreforma” da Previdência
Quando questionado sobre ter chamado a Reforma da Previdência de 2019 de “antirreforma” em seu discurso de posse, Lupi reafirmou seu posicionamento.
“O tempo de vida de um brasileiro que mora no Nordeste é diferente do tempo de vida de um brasileiro que mora no Sul. Isso tem que ser regionalizado”, argumentou.
Distribuição de renda
“Eu trabalho para 37 milhões e 600 mil brasileiros que sobrevivem e recebem da Previdência. Dos municípios brasileiros, 60% só sobrevivem por causa do dinheiro dos aposentados e pensionistas que circula, recebem mais dinheiro da Previdência do que do Fundo de Participação dos Municípios. Existe algum programa que bote mais distribuição de renda real, com tanta força como a Previdência Social? Eu não conheço”.
“No ano de 2022, o Bolsonaro pagou em torno de R$ 300 bilhões em serviço de juros da dívida interna e externa, e a Previdência pagou em torno de R$ 300 bilhões em pensões e aposentadorias. O que é mais importante, você ajudar com esses recursos 1.000 brasileiros, ou você ajudar 37,6 milhões que recebem da Previdência? Eu não estou aqui fazendo apologia de não se pagar juros, de não se pagar dívida, estou dizendo que essa comparação precisa ser feita”.
Aposentadoria dos militares
“Em uma democracia, isso tem que ser discutido. Eu acho que tem uma diferença do setor civil para o militar, já que qualquer civil celetista tem um Fundo de Garantia, e os militares não têm. Para isso, tem o Conselho Nacional da Previdência, depois vai para a Fazenda examinar e termina com a Casa Civil fazendo seu parecer final”.
(Com informações de Correio Braziliense)
(Foto: Reprodução)
