Macron decreta Reforma da Previdência – O presidente francês Emmanuel Macron utilizou uma manobra para aprovar sua impopular Reforma da Previdência sem a necessidade de aprovação pela Assembleia Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados do Brasil). Pesquisas mostram que 2 a cada 3 franceses são contra a reforma. 

O texto passou pelo Senado, com maioria de parlamentares de direita. Foram 193 votos a favor e 114 contra, graças ao apoio da base governista e do partido da oposição de direita Os Republicanos. Na Assembleia, porém, a aprovação era incerta. 

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Após uma série de reuniões em busca de maioria, o governo considerou que a forma de evitar uma derrota era invocar o Artigo 49.3 da Constituição, conforme anunciou a primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne. 

“A incerteza paira sobre algumas votações, [mas] não podemos correr o risco de ver ruir 175 horas de debate parlamentar, de ver anulado o compromisso construído por duas assembleias”, disse ao justificar a utilização do Artigo 49.3. 

Dentre os pontos mais criticados por aqueles contra a reforma, está a elevação progressiva da idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030. 

Além disso, o tempo mínimo de contribuição para que o trabalhador receba a pensão integral passará de 42 para 43 anos, com antecipação da data de quando a nova regra entrará em vigor, que será em 2027. 

Mobilização contra a manobra 

Partidos de oposição já entraram com moções de censura contra a manobra, incluindo a legenda de extrema-direita Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen.  

Le Pen afirmou que a utilização do Artigo 49.3 é uma “declaração de total fracasso” do chefe de Estado. 

A líder do partido de esquerda França Insubmissa, Mathilde Panot, também anunciou que apresentaria uma moção e afirmou que invocar o artigo é uma “virada autoritária” e “não há legitimidade” para utilizá-lo neste caso. 

Protestos contra a reforma 

Desde que foi apresentada, a reforma tem gerado diversos protestos e greves no país, com manifestação que reuniram mais de 1,2 milhão de pessoas em Paris.  

No dia 7 deste mês, cerca de 3,5 milhões de pessoas foram às ruas na França, na maior manifestação contra uma reforma nos últimos 30 anos. 

Sindicatos já anunciaram novas mobilizações diante da aprovação da reforma. Laurent Berger, secretário-geral da Confederação Democrática do Trabalho Francesa (CFDT), que tem o maior número de filiados do país, garantiu que haverá novas manifestações. 

O governo ordenou que os funcionários de limpeza urbana retornassem ao trabalho após mais de 10 dias de greve que causou o acúmulo de 7.600 toneladas de lixo em Paris. 

Houve greve também nos setores de energia e transporte, no entanto os movimentos foram perdendo força conforme cresceu a percepção de que a reforma seria aprovada de qualquer forma. 

(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução)