Quem ganha com o Desenrola – Desde 2018, afirmamos que é necessário um amplo programa de refinanciamento de dívidas, muitas delas em função de juros altos e desemprego. Portanto, um programa nesses moldes é muito bem-vindo. Mas da forma como está feito, virou um grande negócio para os bancos. Explico a seguir.
O desenho que propusemos tinha características bem distintas. Primeiro, considerava que as dívidas já eram compostas, fundamentalmente, de juros sobre juros, e que se os credores recebessem uma parcela da dívida, seria um ganho, pois já não recebem quase nada.
Nelson Marconi: ‘Sucesso de nova regra fiscal depende de aumento de receitas’
Para os devedores então, nem se fala, a dívida constituída dessa rolagem sem fim poderia ser paga, em valores razoáveis, com desconto, e as pessoas poderiam voltar a ter crédito, acesso ao mercado consumidor e a fechar contratos como aluguel.
Entendíamos que poderia haver um significativo desconto sobre a dívida, pois os bancos, como já dito, não estavam recebendo quase nada, e seria positivo para eles receberem algo. Além disso, a taxa de juros e o prazo de pagamento deveriam ser favoráveis à população endividada.
Os bancos públicos induziriam (não forçariam, o que é bem diferente) os privados a aderir; os devedores poderiam refinanciar suas dívidas em qualquer banco, mas os bancos públicos ofereceriam descontos e taxas de juros vantajosas.
As condições vantajosas levariam os devedores a “migrar”, via portabilidade, suas dívidas para eles, caso os bancos privados não oferecessem condições semelhantes. Assim, esperava-se a adesão, logicamente conversada, dos bancos privados ao programa.
Todos ganhariam, devedores e credores. De forma negociada com todos.
O que fez o governo Lula? Acordou com os bancos que, a cada real descontado no financiamento das dívidas, os bancos teriam desconto de um real no pagamento de impostos. É isso mesmo que você leu. Uma senhora renúncia fiscal, que todos sabemos que precisam ser reduzidas.
E, além disso se o devedor não liquidar sua dívida refinanciada, o banco receberá de qualquer jeito porque o governo pagará por meio de recursos de um fundo garantidor, que é uma estratégia muito usada para projetos de infraestrutura, situação bem distinta. Também é isso mesmo que você leu.
Risco zero e renúncia fiscal juntos. Se pelo menos um tivesse sido estabelecido para compensar o outro… mas nem isso.
E a taxa de juros? 2% ao mês para os mais pobres. Ok, é muito inferior ao que se paga hoje, mas ainda assim, são 27% ao ano, quando a inflação ficará em torno de 4%. É uma senhora taxa de juros real para aqueles que tem piores condições econômicas.
Portanto, o programa é fundamental porque desafogará a população inadimplente. Fomos os primeiros a defendê-lo, há cinco anos. Mas do jeito que foi desenhado, quem vai ganhar mesmo com eles? Os bancos! Só para variar. Muda-se tudo para ficar tudo como está, aliás como sempre.
Por Nelson Marconi, coautor do programa SPCiro, graduado em economia pela PUC-SP e mestre e doutor em economia pela FGV-SP
*Texto originalmente publicado Portal Disparada
—
Este texto é opinativo e não reflete, necessariamente, a opinião do site Brasil Independente.
