Apesar de ter comprado uma mansão em Brasília no final de dezembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) manteve o imóvel funcional disponibilizado pelo Senado na capital federal pelo menos até fevereiro, segundo dados divulgados pelo sistema da Casa.
A prática não é vedada pelo Senado, e a assessoria de imprensa do parlamentar não soube informar se ele pretende devolver o apartamento cedido pelo Legislativo.
De acordo com uma testemunha que acompanhou a negociação, as chaves da nova casa foram entregues a Flávio Bolsonaro no dia 23 de dezembro. Devido às festas de fim de ano, o senador só passou a ocupar o imóvel após o réveillon.
As regras para o uso dos apartamentos funcionais do Senado permitem o recebimento do benefício mesmo para parlamentares com imóvel próprio no Distrito Federal. Até o momento, Flávio Bolsonaro mantém o imóvel funcional do Senado.
“Os senadores, durante o período do mandato, fazem jus a um apartamento funcional, cuja entrega estará condicionada à disponibilidade de imóveis por parte do Senado, bem como à prévia assinatura de termo de ocupação de imóvel”, diz o ato da Mesa Diretora que regulamenta a concessão dos apartamentos.
De acordo com o texto, o único impedimento existente é o parlamentar acumular o uso do imóvel funcional com o recebimento do auxílio-moradia. Neste caso, o senador deve optar por um dos dois. Flávio não recebe o auxílio.
Como revelado pelo site “O Antagonista”, Flávio comprou uma mansão por R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O GLOBO também teve acesso ao registro do negócio em cartório, no qual consta que o imóvel tem 2.400 m², fica localizado em uma área batizada de “Setor de Mansões Dom Bosco” e teve a aquisição registrada no dia 29 de janeiro — o documento foi formalizado em um cartório em Brazlândia, a cerca de 60 quilômetros da residência.
De acordo com uma testemunha que acompanhou a negociação, as chaves da nova casa foram entregues a Flávio Bolsonaro no dia 23 de dezembro. Devido às festas de fim de ano, o senador só passou a ocupar o imóvel após o réveillon.
Fonte: O Globo
