Déficit na Previdência – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), falou em defesa de seu colega Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência, durante um encontro promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (7).
Marinho concordou com as declarações de Lupi de que não há déficit na Previdência Social, que gerou críticas de imprensa, economistas e até mesmo integrantes do próprio governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
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“Quando meu amigo Carlos Lupi fala que não tem déficit na Previdência, o coitado apanha. Ele está falando da constituição das receitas. Se voltarmos às origens, não tem déficit”, disse Marinho.
Na sua cerimônia de posse como ministro, Carlos Lupi criticou a Reforma da Previdência de 2019, chamando-a de “antirreforma”, e afirmou que é mentira que haja déficit na Previdência.
“A previdência não é deficitária, vou provar isso a cada dia que eu tiver nesse ministério e vou provar com números, com dados, com informações. Nós vamos fazer um portal de transparência, nós vamos todos me mostrar publicamente quanto são os aposentados, pensionista, ou beneficiário de pensão, do BPC, os que estão doentes”, declarou na ocasião.
Desoneração da folha de pagamento
O debate sobre as fontes de receita da Previdência apareceu também quando o ministro do Trabalho tratou sobre a desoneração da folha de pagamento.
“Desonerar a folha de pagamento passa por um debate estratégico em relação ao papel da Previdência, como financiar a Previdência. Eu, pessoalmente, tenho uma simpatia em substituir a oneração da folha por onerar o faturamento. A contribuição de sustentar a Previdência deveria vir dos faturamentos das empresas e não da folha de pagamento”, afirmou.
No evento, a Frente Parlamentar apresentou três propostas reduzir os impostos sobre salários. Uma delas prevê a substituição da alíquota de 20% sobre os salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas.
Marinho defendeu também a desoneração da folha de pagamento. O imposto atual seria substituído por uma cobrança sobre o faturamento das empresas, modelo em vigor hoje em 17 setores da economia.
Para o ministro, os recursos da Previdência deveriam vir do faturamento das empresas, não dos salários. “Porque ao estar vinculado à folha de pagamento você sacrifica em demasia as empresas que têm um forte impacto de mão de obra”, argumentou.
Atualmente, os empregadores pagam alíquotas de 20% sobre os salários para financiar a Previdência Social, além das contribuições para o Sistema S e o salário educação.
(Com informações de Poder360 e Folha de S. Paulo)
