Denunciados por atos golpistas – Mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra incitadores e executores dos atos golpistas de 8 de janeiro começaram a ser julgadas nesta terça-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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O primeiro a votar foi o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu parecer favorável a tornar réus todos os investigados. Os ministros têm até 2 de maio para adicionar seus votos no plenário virtual.
Metade das denúncias é do inquérito que investiga aqueles que executaram os atos, ou seja, que estavam presentes no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Esses suspeitos estão sendo acusados de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e deterioração de patrimônio tombado.
A outra metade se refere ao inquérito em que são investigados os autores intelectuais dos atos golpistas e aqueles que incitaram o vandalismo. Essas pessoas podem responder por incitação ao crime e associação criminosa.
Se a maioria dos ministros seguir o voto de Moraes e acolher as denúncias da PRG, tornando réus os investigados, o processo passará para a fase de coleta de provas, quando testemunhas de defesa e acusação prestam depoimento.
Em seu voto, Moraes classificou as condutas apresentadas nas denúncias como “gravíssimas” e destacou o desejo dos denunciados por uma intervenção militar.
“Por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do País, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o ESTADO DE DIREITO, a insuflar ‘as Forças Armadas à tomada do poder’ e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas”, escreveu.
Nesta segunda (24), o STF acatou outras 100 denúncias apresentadas pela PGR contra acusados de participar dos atos de 8 de janeiro. Por 8 a 2, todos os denunciados se tornaram réus, com votos contrários apenas dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, nomeados por Jair Bolsonaro para a Corte.
Os dois ministros votaram contra tornar rés 50 pessoas presas em frente ao QG do Exército em Brasília, mas acataram as denúncias contra outras 50 presas na Praça dos Três Poderes.
(Com informações de G1)
(Foto: Nelson Jr./STF)
