Moraes manda Bolsonaro depor à PF – A Polícia Federal deverá tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em até 10 dias no inquérito sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, a contar a partir desta sexta-feira (14).
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes acatou a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer ouvir o ex-presidente sobre possíveis “condutas omissivas e comissivas dos autores intelectuais e partícipes por instigação” nos atos.
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A investigação aberta pela PGR apura possíveis crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Na verdade, o pedido da PGR ao STF para ouvir Bolsonaro foi feito em 13 de janeiro, mas Alexandre de Moraes decidiu que apreciaria a solicitação “no momento oportuno”, já que o ex-presidente não estava no Brasil.
Moraes escreveu no despacho que a oitiva do ex-presidente é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”, justificando com argumento da própria PGR.
“A PGR afirmou que ‘a presente representação trata de conduta praticada por Jair Messias Bolsonaro em 10 de janeiro de 2023, pela qual o autor teria supostamente incitado a perpetração de crimes contra o Estado de Direito. Não se tem notícia de que atos golpistas dessa estirpe tenham se concretizado posteriormente à publicação atribuída ao representado, razão pela qual é acertada, a princípio, a tipificação sugerida pelos representantes’”, escreveu o ministro.
A Procuradoria argumentou ainda que “não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 08 de janeiro de 2023 pelo representado”.
O ministro determinou que a PGR seja avisada previamente sobre a data da oitiva para que possa acompanhá-la, se julgar necessário.
(Com informações de Veja)
(Foto: Carlos Moura/STF)
