Moro é denunciado ao STF – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17).
Segundo Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, a denúncia contra Moro é por calúnia, por conta das declarações que o ex-juiz fez contra Gilmar Mendes, ministro do STF.
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Na última sexta-feira (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
MORO X MENDES
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) aparece insinuando que Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negocia sentenças.
"Isso é fiança. Comprar um Habeas Corpus para o Gilmar Mendes", afirma Moro. pic.twitter.com/DXtfGn2jVR
— BRI – Brasil Independente 📰🇧🇷 (@obrindependente) April 14, 2023
Vice-procuradora, Lindôra Maria Araújo pede que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato.
Na avaliação do órgão, o senador cometeu crime de calúnia contra Mendes ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva.
Além disso, na visão do órgão, o ex-juiz estava ciente da gravidade do que estava dizendo e o fez em público, na frente de muitas pessoas, e sabendo que estava sendo filmado.
Moro também teria atuado com o objetivo direto de descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes no STF.
Prazo de 15 dias
Segundo a coluna apurou, a PGR pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase.
A procuradoria pede ainda que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias.
Se for condenado à pena de prisão por tempo superior a quatro anos, a Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no Código Penal.
Em nota, Moro disse que sua fala “foi retirada de contexto, tanto que divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
No vídeo, o ex-juiz da Lava Jato aparece em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: “Está subornando o velho”. Moro, então, responde:
“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
(Com informações de Mônica Bergamo em Folha de S. Paulo)
(Foto: (Roque de Sá/Agência Senado)
