MPF pede prisão de apresentador bolsonarista – O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba entrou com uma ação penal nesta segunda-feira (30) contra o apresentador bolsonarista José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Júnior, pedindo a sua prisão.
Além da pena de detenção, a ação requer também o pagamento de multa por crime de racismo.
O caso aconteceu em junho de 2018, durante a transmissão do programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada à emissora RedeTV na Paraíba.
Bolsonaro queria grampear Moraes para dar golpe, diz senador
Na ocasião, Sikêra Jr. proferiu falas consideradas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
Discurso de ódio
De acordo com o MPF, Sikêra Jr. extrapolou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°.
Ainda segundo o MPF, Sikêra Júnior cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89:
“Praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
A Constituição Federal brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível.
A 16ª Vara Federal na Paraíba será a responsável por julgar a ação.
(Com informações de Carta Capital)
(Foto: Reprodução)
