Cidadania portuguesa a brasileiros – Neste mês de setembro, o Parlamento de Portugal analisará uma possível alteração na atual legislação, facilitando a obtenção da cidadania portuguesa para estrangeiros que já vivem no país.

A mudança será na contagem de tempo necessário para alcançar a naturalização. Atualmente, um estrangeiro residente no país tem sua contagem de tempo zerada ao receber a autorização formal de permanência em Portugal.

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Um brasileiro que vive no país há cinco anos enquanto aguarda a formalização, por exemplo, terá que ficar mais cinco anos legal para conseguir a cidadania após receber a autorização. Esse tempo de espera, mesmo com manifestação de interesse via contrato de trabalho, não é considerado no processo.

No entanto, essa realidade pode mudar. Na Legislatura que se iniciou neste mês, o Parlamento de Portugal analisará uma possível alteração nas atuais regras. O debate será motivado pela aceitação da petição da brasileira Juliet Cristino, do Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP).

Para o advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, Maurício Gonçalves, caso seja aprovada, a novidade representa um avanço para quem busca se naturalizar.

“Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a naturalização por ‘tempo de casa’ é a principal forma de aquisição da nacionalidade para os brasileiros”, explica Gonçalves, que reside em Portugal há 23 anos.

Portanto, a nova legislação seria um facilitador para os brasileiros que já vivem em Portugal enquanto aguardam a formalidade. Atualmente, o país europeu abriga mais de 500 mil brasileiros, conforme demonstram os dados do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

(Com informações de Comunicação Conectada)
(Foto: Montagem/Reprodução)