ONU acusa Daniel Ortega – Um relatório do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU acusou o governo da Nicarágua de cometer violações sistemáticas dos direitos humanos contra sua população – especialmente opositores – que constituem “crimes contra a humanidade” e pede a imposição de sanções internacionais contra o governo de Daniel Ortega.
Divulgado em Genebra, o documento menciona execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer no próprio país.
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O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos é um órgão independente criado por mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar suspeitas de violações de direitos humanos cometidas na Nicarágua desde abril de 2018, quando uma série de protestos foi violentamente reprimida e deixou cerca de 350 mortos.
Em fevereiro deste ano, o governo de Ortega libertou 222 opositores da prisão, expulsando-os para os Estados Unidos e retirando-lhes sua nacionalidade.
Uma semana depois, 94 dissidentes já no exílio também tiveram sua nacionalidade cassada, incluindo os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) advertiu que a legislação da Nicarágua que permite a privação da cidadania viola o direito internacional.
Desmantelamento das instituições democráticas
O relatório destaca que os abusos “não são um fenômeno isolado”, mas resultado de um “desmantelamento deliberado das instituições democráticas e da destruição do espaço cívico e democrático”.
Desde dezembro de 2018, pelo menos 3.144 organizações da sociedade civil foram fechadas, afirma o comunicado.
O grupo destacou que os abusos foram cometidos por Ortega e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, e que a comunidade internacional deve tomar medidas legais contra os responsáveis por essas violações e aumentar as sanções.
O relatório diz ainda que a polícia nacional e grupos armados pró-governo incorreram, de forma coordenada, em um padrão de execuções extrajudiciais durante os protestos de 2018, que duraram quase cinco meses.
Também acusa policiais, agentes penitenciários e membros de grupos armados pró-governo de cometerem atos de tortura, incluindo violência sexual, durante os interrogatórios e a detenção de opositores.
O presidente do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU, Paul Oquist, afirmou que o Estado e os indivíduos responsáveis por violações de direitos humanos devem ser responsabilizados, seja sob o direito penal internacional, a legislação nicaraguense, ou de terceiros países.
Ele ainda reiterou que é necessário que a comunidade internacional tome medidas legais contra os responsáveis por essas violações.
Polêmicas de Daniel Ortega
Ortega, que já foi líder da revolução sandinista nos anos 80, retornou ao poder em 2007 após vencer as eleições presidenciais. Desde então, seu governo tem sido marcado por denúncias de perseguição política e censura à imprensa, além de repressão a manifestações populares.
Em 2018, a Nicarágua viveu uma onda de protestos contra o governo de Ortega, que resultou em mais de 300 mortos e centenas de feridos. Organizações de direitos humanos acusam as forças de segurança do governo de uso excessivo da violência para conter as manifestações.
Ortega também foi criticado por sua gestão em relação à pandemia da Covid-19, que incluiu a realização de eventos públicos, como comícios e festivais, em meio a um aumento de casos no país, e acusado de subnotificar os casos e mortes relacionados à Covid-19.
As eleições presidenciais de 2021 também foram marcadas por polêmica e denúncias de fraude eleitoral. Ortega venceu com 75% dos votos, mas a oposição afirmou que as eleições foram manipuladas e a comunidade internacional questionou a transparência do processo eleitoral.
O caso levou à imposição de sanções por parte dos Estados Unidos e da União Europeia contra autoridades do governo e aliados próximos de Ortega.
(Com informações de Yahoo)
(Foto: Reprodução)
