A China é um país em desenvolvimento? – Nos últimos anos, a questão de saber se a China ainda é um país em desenvolvimento tem atraído cada vez maior atenção internacional. Não é preciso relembrar que o objetivo de se tornar um país plenamente desenvolvido é a aspiração de todo o povo chinês. No entanto, até o momento, a China segue sendo um país em desenvolvimento.

Em 1º de abril de 2014, quando o presidente Xi Jinping fez um discurso no Colégio da Europa em Bruges, na Bélgica, ele resumiu as seguintes cinco características mais significativas da China:

• A China é um país com uma longa civilização;
• A China é um país que experimentou profundo sofrimento no passado;
• A China é um país que adota o socialismo com características chinesas;
• A China é o maior país em desenvolvimento do mundo; e
• A China é um país que passa por profundas mudanças.

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O relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, em outubro de 2017, também apontou que “a China ainda está no estágio primário do socialismo… e estará nele por muito tempo”, o que significa que seu status como o maior país em desenvolvimento do mundo não mudou. No Diálogo de Alto Nível sobre Desenvolvimento Global, em 24 de junho de 2022, Xi Jinping repetiu novamente que a China sempre foi membro da grande família de países em desenvolvimento.

No entanto, os Estados Unidos não reconhecem o status da China como um país em desenvolvimento. Por exemplo, o Memorando do Presidente Trump sobre a Reforma do Estatuto dos Países em Desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio, publicado em 26 de julho de 2019, declarou: “Desde que aderiu à OMC em 2001, a China continuou a insistir que é um país em desenvolvimento e, portanto, tem o direito de se valer de flexibilidades sob quaisquer novas regras da OMC. Os Estados Unidos nunca aceitaram a reivindicação da China de status de país em desenvolvimento, e praticamente todos os indicadores econômicos atuais desmentem a reivindicação da China.” Em 21 de setembro de 2022, o Senado dos EUA votou por unanimidade a favor de uma emenda que condiciona a ratificação pelo Senado de atualizações do Protocolo de Montreal (conhecido como Emenda de Kigali) sobre os EUA tomarem medidas para remover a designação da China como uma “nação em desenvolvimento”. Em 27 de março de 2023, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a chamada Lei China não é um país em desenvolvimento, que exige que organizações internacionais e tratados internacionais não caracterizem a China como um país em desenvolvimento no futuro. Em 8 de junho, o Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA votou por unanimidade para aprovar esta Lei.

As afirmações dos Estados Unidos são obviamente erradas e insustentáveis. É verdade que a China se tornou a segunda maior economia do mundo e, numa conferência comemorativa do 100.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China, Xi Jinping declarou solenemente: “Através da luta contínua de todo o Partido e do povo de todos os grupos étnicos, alcançámos o primeiro objetivo do centenário: Construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, eliminando a pobreza absoluta, e caminhando vigorosamente para o segundo objetivo centenário de construir um país socialista moderno e poderoso de forma global. No entanto, a China ainda é um país em desenvolvimento. A base para esta conclusão é:

Em primeiro lugar, as principais organizações internacionais continuam a considerar a China como um país em desenvolvimento. Em seu relatório intitulado Forging a Global South: United Nations Day for South-South Cooperation, publicado em 19 de dezembro de 2004, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento colocou a China no bloco do Sul Global, e nunca a retirou da lista. O Manual de Estatísticas, publicado anualmente pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, classifica todos os países do mundo em “países desenvolvidos”, “países em desenvolvimento” e “países menos desenvolvidos”, e a China é encontrada na categoria de “país em desenvolvimento”. De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), qualquer membro pode se autoidentificar como “uma economia desenvolvida” ou “uma economia em desenvolvimento”, desde que outros reconheçam essa identificação. Atualmente, há 164 economias em desenvolvimento na OMC, incluindo a China.

Em segundo lugar, a China não está qualificada para o nível de “alta renda”. O nível de renda está intimamente relacionado ao status de desenvolvimento de um país. O Banco Mundial classifica os diferentes países do mundo em “países de baixa renda”, “países de renda média” e “países de alta renda” com base em sua renda nacional bruta per capita (RNB per capita). Por exemplo, em 1º de julho de 2023, considerou o RNB per capita superior a US$ 13.845 como “renda alta”, inferior a US$ 1.135 como “baixa renda” e, no meio, ou seja, de US$ 1136 a US$ 13844 como “renda média”. O RNB per capita da China ainda não ultrapassou o limite de US$ 13844. Os agrupamentos de países, publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2020, também colocam a China no grupo dos países em desenvolvimento de “renda média”.
Em terceiro lugar, não há conexão entre o tamanho econômico de um país e seu nível de desenvolvimento. Quando a congressista norte-americana Young Kim propôs lei alegando que a China não é um país em desenvolvimento (H.R. 1107) em 2023, ela disse que “a China é a segunda maior economia do mundo, respondendo por 18,6% da economia mundial, perdendo apenas para os Estados Unidos”; portanto, “não deve ser considerada um país em desenvolvimento e não pode solicitar empréstimos para o desenvolvimento a partir de organizações internacionais”.

Tal afirmação é completamente injustificada. Não há correlação positiva entre o tamanho econômico de um país e seu nível de desenvolvimento, porque um país com um pequeno tamanho econômico pode ser um país desenvolvido ou um país em desenvolvimento. Da mesma forma, um país com grande escala econômica pode ser um país desenvolvido ou um país em desenvolvimento. Em outras palavras, o principal fator que determina o nível de desenvolvimento de um país não é o tamanho de sua economia, mas seu nível real de desenvolvimento.
Em quarto lugar, a paridade do poder de compra (PPC) não pode refletir verdadeiramente o nível de desenvolvimento de um país. O Banco Mundial frequentemente usa PPP para comparar os tamanhos econômicos de vários países. De acordo com essa metodologia estatística, o PIB da China em 2022 chegou a US$ 30,3 trilhões, superando os US$ 25,5 trilhões dos Estados Unidos, tornando-se a maior economia do mundo. No entanto, o uso de PPP para definir os níveis de desenvolvimento dos países em desenvolvimento e dos países desenvolvidos é exagerado, pois essa metodologia de estatísticas tende a exagerar o tamanho das economias em desenvolvimento e minimizar o das economias desenvolvidas.

Finalmente, o nível de desenvolvimento global da China ainda está abaixo do dos países desenvolvidos. Embora os graus de modernização em lugares como Pequim, Xangai, Guangzhou e Shenzhen tenham atingido um nível muito alto, o problema do desenvolvimento desequilibrado e inadequado entre várias regiões do país ainda é proeminente. Especialmente na região oeste, o subdesenvolvimento é obviamente um problema. Mesmo em todo o país, ainda há 600 milhões de pessoas cuja renda média mensal é de apenas cerca de 1.000 yuans ou cerca de US$ 140. Muitos deles enfrentam problemas no emprego, educação, cuidados médicos, cuidados infantis, cuidados a idosos, habitação, etc.

Em conclusão, a China ainda é um país em desenvolvimento. Suas condições nacionais básicas de grande população e base econômica com fragilidades não mudaram. A economia da China ainda enfrenta muitos desafios, e o povo chinês ainda precisa trabalhar duro antes que possa se tornar um país totalmente desenvolvido.

Ao mesmo tempo, a China continuará a cumprir a sua responsabilidade global como grande país em desenvolvimento e a contribuir incessantemente para a cooperação Sul-Sul.

Por Jiang Shixue, professor da Universidade de Estudos Internacionais de Sichuan (CHI)

(Foto: Reprodução)

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