Conselhão do Lula – É chocante o conteúdo do áudio obtido pela revista Carta Capital ao mostrar que uma das maiores empresas de tecnologia do Brasil, a Stefanini, entrou na mira no Ministério Público do Trabalho de São Paulo por suspeita de coagir mais de 200 funcionários a pedir demissão em um caso envolvendo a Prodesp.

O áudio – atribuído a uma representante do RH da empresa – é revelador ao revelar que a postura da queridinha da tecnologia brasileira é muito diferente, na prática, da sua propaganda. A “proposta” incluía a recontratação por outra empresa, a IT2B – que firmou termo emergencial com a Prodesp para prestar os mesmos serviços -, sem que os trabalhadores tivessem acesso às suas verbas rescisórias, garantidas por lei. Ou seja, a Stefanini estaria assediando os trabalhadores a se demitirem.

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A denúncia já havia gerado notas na imprensa, em veículos como Folha de S. Paulo e Valor Econômico.

“Estes trabalhadores – alguns na Prodesp há mais de dez anos – com frequência são migrados de uma empresa para outra, mediante o desligamento de uma e admissão por outra. Continuam ocupando a mesma mesa, a mesma cadeira, a mesma máquina, na Prodesp”, denuncia o sindicato de tecnologia da informação de São Paulo (Sindpd).

Não é o primeiro caso de megaempresa brasileira ocupar os jornais com notícias negativas. A Americanas é uma delas. A empresa acabou de assumir uma fraude contábil da ordem de 50 bilhões de reais, uma bolha que estourou em 2023 e balançou o setor varejista. No caso da Stefanini, os graves problemas, alerta o sindicato do setor, está no descumprimento da legislação trabalhista e em graves indícios de crimes contra a organização sindical.

A empresa se coloca como ‘player’ global do setor, ganhando contratos e mais contratos, sendo uma das empresas brasileiras que mais cresceu internacionalmente nos últimos anos. Tem fama de arrojada na disputa por contratos públicos e privados. Mas quando a esmola é demais, o santo desconfia. O sindicato afirma que empresa coleciona uma imensidade de reclamações dos trabalhadores no Brasil inteiro, com pagamentos de salários abaixo do piso, além de pressões que geram insatisfações internas. E isso gera uma bolha que pode estourar a qualquer momento em um setor estratégico do país.

As denúncias são diversas. A Stefanini nega o pagamento de Participação em Lucros e Resultados (PLR) aos seus funcionários, enquanto paga vultuosas quantias a seus gestores a título do mesmo benefício. Ela, claro, nega, mas o Sindpd obteve e divulgou holerites de gestores com o pagamento do PLR escancarado, descrito como tal, inclusive. A gigante também não cumpre as cotas de PCD, acrescenta o sindicato.

É importante registrar que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a empresa ao pagamento de indenização a todos os seus funcionários por não ter implementado o programa de PLR por cinco anos (2014-2018), em ação do próprio Sindpd.

A empresa terá que desembolsar um mínimo de R$ 3 milhões (valor que pode chegar na casa dos R$ 8 milhões com juros e correções monetárias) para distribuir entre os funcionários – o valor se refere somente à multa por descumprimento da Convenção Coletiva, para então ser aberta uma nova mesa de negociação.

O Sindpd é categórico ao afirmar que a empresa de Marco Stefanini promove no País um show – de horrores – de práticas antitrabalhistas e antissidincais.

“Sai do grupo, senão você vai se f….”, diz um gestor da empresa para uma trabalhadora que entrou no grupo no WhatsApp criado pelo sindicato da categoria, que acusa a multinacional de infiltrar gestores em grupos criados pela entidade para coagir e ameaçar trabalhadores identificados, assediando os funcionários para que não se envolvam na atividade sindical.

Presente em 41 países e com mais de 30 mil funcionários, a empresa é apontada como a quinta empresa brasileira mais internacionalizada – a primeira no setor de tecnologia e que fechou 2022 com um faturamento global de R$ 6,2 bilhões.

Outro ponto de atenção diz respeito à assistência sindical: dos mais de 5 mil funcionários que a Stefanini possui em São Paulo, somente 76 trabalhadores são associados à representação sindical. No entanto, o número de Cartas de Oposição à assistência sindical é ainda menor: 14 funcionários assinaram a carta.

O sindicato denuncia que a empresa estimula a oposição e que ela chegou a criar um sistema para recolher as cartas dos trabalhadores, o que é proibido por lei. Assim, a Stefanini não desconta do holerite da enorme maioria de seu quadro o valor fixado para a assistência sindical – afastando os trabalhadores da representação sindical e, por consequência, ficando com a sensação que pode fazer o que bem entender no sentido de desrespeito às leis. Por motivos óbvios, também não repassa os valores ao sindicato. O descumprimento da assistência sindical é crime e se configura como prática antissindical.

O ataque à organização dos trabalhadores é marca registrada do bolsonarismo. Apesar do discurso bonito, o que você faz vale mais do que o você diz, e a postura da bilionária Stefanini, segundo denuncia a entidade sindical, é o puro suco do bolsonarismo.

Na campanha eleitoral do ano passado, as centrais sindicais lançaram um movimento para coibir e punir assédios promovidos por empresários bolsonaristas contra os trabalhadores. Será que tais empresas não perceberam o vento da mudança e insistem em manter o espírito bolsonarista do vale-tudo na exploração?

Nesta semana, o sindicato paulista retomou ações de rua para pressionar a companhia a cumprir seus deveres e a respeita a Convenção Coletiva da categoria de profissionais de tecnologia da informação. É de chamar a atenção a presença da Stefanini no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado ‘Conselhão’ do Lula, enquanto o sindicato protesta na frente da sua sede, em defesa dos trabalhadores.

Pelos corredores da empresa, já se ouve falar na possibilidade de greve dos funcionários, que vivem sob intensa pressão, registrando uma explosão de casos de ‘burnout’. Recentemente, a imprensa revelou um ‘climão’ no ‘Conselhão’.

É razoável que a Stefanini mantenha seu assento no ‘Conselhão’ enquanto sua empresa – ainda segundo o sindicato – explora e coage funcionários?

A resposta fica com vocês.

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