Margem Equatorial Brasileira – A proeminência dos mares e oceanos para o desenvolvimento das nações remonta às mais antigas civilizações. No século XXI, essa relevância atinge um novo patamar, com a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando que este é o século dos oceanos, prevendo que essas vastas extensões de água se tornarão a principal área de competição internacional.
Consciente do papel crítico dos oceanos, a ONU estabeleceu o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 na Agenda 2030, focado na conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para promover o desenvolvimento sustentável. Além disso, a Década da Ciência Oceânica (2021-2030) foi instituída, destacando a importância dessa temática para a comunidade internacional.
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No contexto brasileiro, surge o conceito de “Amazônia Azul”, uma referência à imensidão e riqueza da área compreendida pela extensão do Mar Territorial brasileiro, da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a extensão da Plataforma Continental. Nela encontra-se a Margem Equatorial, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, destaca-se por sua abundância de recursos naturais, biodiversidade marinha e, mais recentemente, pela perspectiva de exploração de petróleo, gás natural, minerais e energia offshore.
Aproveitar corretamente essa riqueza representa um desafio, mas também uma oportunidade para alavancar a economia da região e do país. Esse equilíbrio é abordado pelo conceito emergente da “Economia Azul”, que busca a utilização sustentável dos recursos marinhos e costeiros, bem como o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que preserva a saúde dos ecossistemas oceânicos. O Banco Mundial define a Economia Azul como “o uso sustentável dos recursos oceânicos para crescimento econômico, melhoria dos meios de subsistência e empregos, preservando a saúde do ecossistema oceânico.”
A complexidade desse cenário é agravada pela atuação de diversos stakeholders no ecossistema marinho e a necessidade de cooperação entre eles. Soma-se ainda, a possibilidades do surgimento de conflitos devido a diferentes propósitos e expectativas entre as partes interessadas.
Nessa conjuntura, o debate nacional sobre o melhor manejo da Margem Equatorial torna-se essencial, combinando análises econômicas e geopolíticas, juntamente com a influência de políticas públicas relacionadas ao setor marítimo. Deve-se investigar profundamente o potencial econômico da exploração petrolífera na nova fronteira da margem equatorial brasileira, sob a ótica da Economia Azul, bem como analisar os principais desafios e oportunidades para sua exploração de forma sustentável e soberana pelo Brasil.
Isto posto, quem seria a melhor instituição para levar adiante essa tarefa? A Petrobras é referência mundial em exploração em águas profundas e ultraprofundas e é um player global capaz de promover a saudável relação entre os recursos marítimos, o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade na região. A Petrobras tem a capacidade de seguir os mais rigorosos padrões operacionais, técnicos e de segurança, no intuito de suprir a demanda energética da sociedade brasileira e prevê investimentos de cerca de três bilhões de dólares, até 2027, na região.
Vale destacar que pelas características do óleo e pela estimativa dos volumes existentes, a Margem Equatorial desperta interesse e a cobiça internacional. Países fronteiriços como Guiana, Guiana Francesa e Suriname já iniciaram seus projetos de exploração. Sendo assim, torna-se imprescindível a proteção e fiscalização da área marítima sob jurisdição nacional, bem como a elevação da capacidade dissuasória de nossas Forças Armadas, em especial a Marinha do Brasil, diante de possíveis ameaças, tanto de outros países quanto de atores não-estatais.
Espera-se, portanto, que o debate nacional possa oferecer recomendações para a formulação de políticas públicas e contribua para o avanço e disseminação do conhecimento sobre a Economia Azul e para o fortalecimento da mentalidade marítima no Brasil. Por fim, é necessário alertar que o país tem uma nova oportunidade de desenvolvimento, temos um novo “Pré-Sal” em águas equatoriais. Isso deverá ser feito preservando nossas riquezas marinhas para as gerações futuras e garantindo um presente melhor para todos.
Por Igor Oliveira, administrador e especialista em Comércio Exterior e Gestão Pública
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