Um aviso ao leitor

Caro leitor do Brasil Independente, neste ensaio vamos debater as propostas para a indústria apresentadas no discurso ou no livro Projeto Nacional: O Dever da Esperança de Ciro Gomes, com foco na realidade do Vale do Paraíba paulista, a fim de verificarmos se esse conjunto de ideias traria benefícios para nossa região e quais seriam.

Caso você não esteja familiarizado ao discurso do Ciro, um resumo seria: destacar a importância do papel da indústria no desenvolvimento e no balanço comercial do país, rememorar seu papel no emprego e sua participação no produto interno brasileiro (que chegou a ser de um terço nos anos de 1980 e atualmente é cerca de um décimo) e aponta para papel do Estado frente à crescente desindustrialização. Ao longo do texto vamos apresentar com mais detalhes esses argumentos. Boa leitura!

Um passeio no Vale do Paraíba paulista

A indústria da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) de hoje é resultado de um processo de desenvolvimento que uniu empresários locais interessados em expandir seus negócios, mais notadamente com a criação do Campanhia Taubateana Industrial [1] (CTI) em 1981, e um estado facilitador com projeto de longo prazo. Dentre muitos outros incentivos públicos, destacam-se a criação do então CTA (Centro Técnico de Aeronáutica), hoje DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), e do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) nos anos 1960, além dos investimentos em grandes empresas [2] estatais, como a Embraer e a Petrobrás. Aliás, essa parceria pública-privada em prol do desenvolvimento regional é repleta de paralelos com o discurso “cirista”.

O processo iniciado em meados do século XX [3], com o declínio das lavouras valeparaibanas de café, hoje sofre com desindustrialização crescente do país, que foi agravada pela pandemia de COVID-19, notas de fábricas fechando, em lay-off, abrindo planos de demissão voluntária (PDV) ou até mesmo demitindo funcionários são frequentes no noticiário local, alguns exemplos recentes dessa triste realidade foram o encerramento das atividades de duas grandes indústrias da região, a Ford e a LG, lay-off na VW e na GM, PDV na Embraer, demissões na Tenaris Confab, risco de fechamento da MWL.

Ainda assim, a indústria continua sendo uma atividade da maior importância para o Vale, muitos dos empregos e do PIB da região provém desse setor. Se olharmos para cincos cidades  mais populosas da RMVPLN (São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Pindamonhangaba e Guaratinguetá), que juntas concentram mais de 50% da população valeparaibana,  veremos que, entre 2011 e 2018, a atividade industrial representou mais de 30% o PIB desses municípios. Nota-se também a  redução da participação industrial em praticamente todas as cidades mencionadas nesta janela de tempo, excetuando São José dos Campos.

FIGURA 1 – Porcentagem das indústrias no PIB dos municípios. IBGE [4].

Nos números de fevereiro de 2021 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) [5] a indústria continua sendo um dos setores que mais empregam na região, os trabalhadores industriais correspondem por pelo menos um quinto da força de trabalho formal desses municípios. Em Taubaté, Jacareí e Pindamonhangaba, de cada quatro empregos com carteira assinada, um é na indústria. Isso mesmo após um 2020 incerto e com muitas demissões. A crise da pandemia de COVID-19 acertou em cheio a região, que viu 10 de seus municípios figurarem entre os 50 que mais perderam empregos no ano passado [6]. São José dos Campos e Taubaté foram as mais afetadas, em um ano (fev/20-fev/21) o número de empregos industriais caiu em 7,3% e 6,2%, respectivamente. Das outras três cidades analisadas, somente Guaratinguetá teve saldo positivo, com 0,2% de empregos a mais do que no ano passado.

Tabela 1: Porcentagem de emprego nas maiores cidades do Vale do Paraíba paulista, dados de Fev/21 do CAGED [5].

Cidade	Porcentagem de empregos industriais na força de trabalho formal (Dados de Fev/21 – CAGED)
São José dos Campos	19,4
Taubaté	25,7
Jacareí	29,7
Pindamonhangaba	29,8
Guaratinguetá	20,2

Figura 2 – Saldo de empregos na indústria gerados e perdidos entre jan/20 e fev/21 em São José dos Campos e Taubaté. Dados do CAGED [5].

Do regional para nacional

O cenário do Vale é resultado de diversos fatores nacionais e globais, em geral, inseridos no contexto de desindustrialização, que é um processo percebido a partir da retração da proporção do emprego industrial em relação ao emprego total ou então a queda da participação da indústria nos PIBs.

Segundo Dani Rodrik [7], economista do MIT, no Brasil ocorre uma “desindustrialização prematura”, uma vez que nosso país não atingiu a sua potencialidade manufatureira e a redução da participação da indústria não deu lugar a um setor terciário de alta qualidade como nos países centrais, persistindo o subdesenvolvimento científico e tecnológico. A desarticulação entre a ciência e a indústria tem fortes impactos sobre a estrutura do emprego brasileira, o que leva muitos trabalhadores a exercer ocupações de baixa qualificação tecnológica ou informais. É preciso ter em mente que a desindustrialização tem efeitos desastrosos não somente para a administração econômica do país, como para a sociedade, dado que implica em perda de empregos, de produtividade, de renda e de qualidade de vida, tal como vem ocorrendo na região do Vale do Paraíba paulista. Nesse ponto existe uma convergência com a análise conjuntural de Ciro Gomes.

Ao observar a capacidade de produção instalada abaixo dos 75% na última década [8], a participação do setor no PIB atingiu o menor valor da série histórica do IBGE em 2019  [9] e o emprego industrial caiu 17 pontos percentuais nos últimos 40 anos, aproximadamente [10], o ex-governador do Ceará elencou um conjunto de medidas econômicas que incentivem o setor, que envolvem o investimento em parcerias internacionais que promovam de transferência tecnológicas, regimes preferenciais de compras, simplificação tributária, linhas de créditos para empreendedores, renegociação de dívidas empresariais, a participação estatal na criação de complexos industriais, entre outras, que estão mais explicadas em seu livro [11].

De volta ao Vale do Paraíba

A saída de uma empresa que empregava cerca de 800 pessoas, como a Ford ou LG em Taubaté, cria uma desilusão nos funcionários, insegurança nos fornecedores e prestadores de serviço, que podem se ver obrigados a demitirem também, ainda com a atual situação de desindustrialização e menor número de empregos industriais, os desempregados dificilmente se colocarão na mesma posição com  a mesma remuneração. Estima-se que mais de 10% da população taubateana foi impactada diretamente com a saída da Ford [12] e que a economia local perderá  cerca de 150 milhões de reais por ano [13].

Em entrevista à Folha [13], a secretária de desenvolvimento de Taubaté afirma que a atual gestão tem adotado a capacitação para o empreendedorismo como resposta à crise, “nem todas as pessoas serão empregadas em algum lugar”, disse. O problema dessa estratégia é o capital para iniciar as iniciativas, algo previsto nas propostas do Ciro. Investimentos públicos e privados em inovação existem hoje, seja via venture capital ou via editais FINEP ou PIPE/FAPESP, por exemplo. Entretanto, o volume desses recursos no Brasil ainda é tímido. Uma expansão dessa linha de crédito poderia ser benéfica para a região, tendo em vista que além da mão de obra industrial, o Vale possui muitos centros tecnológicos, como os já citados INPE e DCTA, mas também o Parque Tecnológico de São José dos Campos, além das universidades (USP, Unesp, Unifesp, Unitau, ITA, entre outras).

Outra questão regional em aberto é a Embraer, uma das maiores fabricantes de aviões do mundo. A fracassada negociação com a Boeing, somada com a crise no setor de transporte aéreo causado pela pandemia,  deixou a empresa em uma grande crise. Cerca de 2.500 funcionários já foram demitidos [14], nos fornecedores instalados na região, pelo menos outros 300 [15]. Nesse caso, tanto Ciro Gomes quanto seu partido, o PDT, foram incisivamente contra a aquisição da empresa brasileira pela fabricante norte-americana, com denúncias durante a campanha eleitoral de 2018, representações no CADE e no Supremo Tribunal Federal. Só o fracasso na negociação com a Boeing causou um prejuízo de 100 milhões de reais para a  Embraer [16]. Nas propostas do pedetista a Embraer tem espaço especial, podemos citar três pontos: o balanço superavitário na relação exportação x importação, a questão de defesa e soberania, principalmente vinculada à aquisição do caça Gripen e a fabricação do cargueiro KC-390, e ao complexo industrial da defesa, um dos complexos fabris que o Ciro imagina poder implementar para aquecer a economia e garantir o desenvolvimento brasileiro.

Outra proposta do ex-ministro da Fazenda, que poderia aquecer o mercado de trabalho regional, é o complexo industrial do óleo e gás, inicialmente com o impacto na REVAP, refinaria em São José do Campos, e na Transpetro, com instalações em São Sebastião. Além dos prestadores de serviço em muitos municípios da região [17].

Com regime de compras governamentais e investimento públicos nesses setores, a tendência é que haja um cenário de estabilização, com demandas garantidas e empregos preservados, ou melhor ainda, de crescimento desses setores, o que acarretaria na contratação de mais mão de obra.

Figura 3 – Ciro se posiciona contra a junção da Embraer e da Boeing na campanha presidencial de 2018.

Já que você chegou até aqui…

… Obrigado. Primeiramente.

Os problemas são muitos, mas ainda temos muitas oportunidades. A região possui centros tecnológicos, pessoal qualificado, setores industriais diversificados, universidades e institutos de pesquisa, além dos outros setores, comércio e serviços. Falta-nos um projeto de Estado, como na década de 1960, que conduza a região de volta ao caminho do desenvolvimento. Dessa vez, com as preocupações ambientais e sociais que não foram observadas no século passado.

Existem muitas outras questões que queremos e vamos abordar. Só a Embraer merece toda uma análise, a Petrobrás outra. No Projeto Nacional: O Dever da Esperança temos muitas outras propostas, por exemplo, em ciência e tecnologia, outro setor importante para o Vale do Paraíba. Nosso exercício será ver como as medidas do Ciro Gomes impactariam nossa região. Esperamos nos ver em breve.

Por Danilo Cursino e Plínio Tenório

Referências

[1] Soto, M. C. M. Indústria e transformaçoes urbanas: Taubaté 1891/1942.  Revista de História. N. 135. 1996. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/18797>

[2] Viera, E. T. e Santos, M. J. Industrialização e desenvolvimento regional: política do CODIVAP no Vale do Paraíba na década de 1970. Desenvolvimento Regional em Debate. v.2, n.2. 2012. Disponível em: <http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/265>

[3] Ricci, F. A economia cafeeira e as bases do desenvolvimento no Vale do Paraíba paulista. Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada. v.1, n.1. 2006. Disponível em: <https://www.ufjf.br/heera/files/2009/11/artigo02.pdf>

[4] IBGE Cidades. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/jacarei/pesquisa/38/46996>

[5] Dados de emprego e desemprego do CAGED. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNWI5NWI0ODEtYmZiYy00Mjg3LTkzNWUtY2UyYjIwMDE1YWI2IiwidCI6IjNlYzkyOTY5LTVhNTEtNGYxOC04YWM5LWVmOThmYmFmYTk3OCJ9>

[6] O Vale. Vale tem 10 das 50 cidades de SP com mais demissões. Dispomível em: <https://www.ovale.com.br/_conteudo/nossa_regiao/2020/10/116230-vale-tem-10-das-50-cidades-de-sp-com-mais-demissoes.html>

[7] Rodrik, D. Premature deindustrialization. MIT, National Bureau of Economic Reaserch, Working Paper 20935, 2015. Disponível em: <http://www.nber.org/papers/w20935>

[8] Soldagem industrial do CNI. Disponível em: <http://www.portaldaindustria.com.br/estatisticas/sondagem-industrial/?utm_source=gpc_agencia_de_noticias&utm_medium=site&utm_campaign=Sondagem_Dez20>

[9] Conceição, A. Participação da indústria de transformação cai ao mínimo. Valor Econômico. Disponível em: <https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/03/05/participacao-da-industria-de-transformacao-cai-ao-minimo.ghtml>

[10] BBC. Brasil passa por desindustrialização precoce, aponta pesquisa da ONU. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-37432485>

[11] Ciro Gomes. Projeto Nacional: O Dever da Esperança. Ed. 1. Editora Leya. 2020. <https://www.amazon.com.br/Projeto-Nacional-esperan%C3%A7a-Ciro-Gomes/dp/655643003X/ref=sr_1_1?adgrpid=105083320217&dchild=1&gclid=Cj0KCQjw9_mDBhCGARIsAN3PaFOh_OK2D9SgE42Eq–IIxpGtbG4kzx9fBRSkiVFS4C7PDLc6zQfirkaArkYEALw_wcB&hvadid=477979018204&hvdev=c&hvlocphy=9074180&hvnetw=g&hvqmt=e&hvrand=16954278964186768777&hvtargid=kwd-917175710078&hydadcr=5651_13048202&keywords=o+dever+da+esperan%C3%A7a&qid=1618920475&sr=8-1>

[12] Meon. Segundo pesquisa Taubaté pode levar até dois anos para se recuperar da saída da Ford. Disponível em: <https://www.meon.com.br/noticias/rmvale/segundo-pesquisa-taubate-pode-levar-ate-dois-anos-para-se-recuperar-da-saida-da-ford>

[13] Folha de São Paulo. Saídas sucessivas da Ford e LG deixam desilusões e prejuízos em Taubaté. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/04/saidas-sucessivas-de-ford-e-lg-deixam-desilusoes-e-prejuizos-em-taubate.shtml>

[14] G1 Vale do Paraíba. Embraer anuncia em massa de 900 funcionários nas fábricas do Brasil. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/09/03/embraer-anuncia-demissao-em-massa-de-900-funcionarios-nas-fabricas-do-brasigl.html>

[15] O Vale. Fornecedoras da  Embraer demitem 300 trabalhadores, aponta sindicato. Disponível em: <https://www.ovale.com.br/_conteudo/nossa_regiao/2020/04/102600-fornecedoras-da-embraer-demitem-300-trabalhadores–aponta-sindicato.html>

[16] Folha de São Paulo. Pandemia e fim de negócio com a Boeing quase triplicam prejuízo da Embraer em 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/03/pandemia-e-fim-de-negocio-com-a-boeing-quase-triplicam-prejuizo-da-embraer-em-2020.shtml>

[17] Abreu, J. R. Região metropolitana: Desafio da Gestão Regional. Um estudo de caso da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte-SP. Dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. UNIVAP. 2015. Disponível em: <https://biblioteca.univap.br/dados/00003d/00003d63.pdf>

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