O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou hoje que a votação da chamada PEC Emergencial ocorrerá apenas na próxima quarta-feira, dia 3 de março. Segundo ele, nesta quinta deve ser dada a largada para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a leitura em plenário do parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC).
“Há um cronograma que precisa ser seguido, que há boa vontade de todos os líderes de ter agilidade, mas já que nós não tivemos o trabalho das comissões permanentes da casa, está indo direto para o plenário, esse cronograma de leitura do parecer, de tempo para discussão e de votação na sessão de quarta-feira é o tempo mais curto que nós enxergamos para poder compatibilizar a importância de votar a PEC com a necessidade também de amadurecê-la dentro do debate no Senado”, declarou o presidente do Senado.
Na terça-feira, o Senado segue os prazos de discussão da PEC e delibera sobre outras matérias, como a MP 1026, que facilita a compra de vacinas. Apenas na quarta-feira é que deve ocorrer a votação em si.
“Nós devemos ter mesmo o auxílio emergencial, em um formato, em um valor e tempo de duração que será decidido pelo governo federal”, reforçou Pacheco. Pacheco manifestou a expectativa de votar a PEC em dois turnos no mesmo dia. Mas ainda não há acordo para quebrar o intervalo regimental entre as duas rodadas de votação, o chamado interstício.
Reunião com a Confederação de Municípios e Anvisa
O presidente do Senado também falou sobre a reunião com a Confederação Nacional de Municípios, esclarecendo que todas as PECs e projetos de lei que constituem a pauta municipalista terão atenção da presidência do Senado e “diálogo aberto” com o governo federal.
“Tudo que nós não podemos neste momento é atrapalhar um cronograma de trabalho do governo federal que tem buscado estabelecer a responsabilidade fiscal, aspectos que vão constituir a válvula de escape do Brasil”, esclareceu.
O líder do Senado também afirmou que na próxima quinta-feira (4) um convite será feito ao presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para um diálogo com os parlamentares sobre os trabalhos desenvolvidos pela agência frente à pandemia.
Com informações da Reuters.
Fonte: UOL
