Com Wolney Queiroz e Axel Grael, Café com Lupi aborda ações no legislativo e no executivo municipal de Niterói
A pandemia segue em alta no Brasil e o PDT luta em diversas frentes para contrapor a gestão genocida do Governo Federal. Foi esse esforço que dominou o Café com Lupi deste sábado (13). De um lado, o líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz, evidenciou a guerra parlamentar em defesa da população brasileira; do outro, o prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael, expôs como uma gestão responsável pode reduzir os impactos da crise.
A prefeitura de Niterói tem dado exemplo de gestão em sua atuação no combate ao coronavírus. O município já investiu mais de R$ 500 milhões no enfrentamento à pandemia, por meio de recursos próprios, e implantou a Renda Básica Emergencial – auxílio municipal de R$ 500 reais destinado a cerca de 50 mil famílias da cidade.
“Desde o início da pandemia, Niterói foi pioneira em vários aspectos. Foi a primeira cidade a estruturar um gabinete de crise, que vem se reunindo sistematicamente desde então. Fizemos o isolamento social, fechamos várias atividades e implantamos um programa de renda básica […] Acabamos de aprovar, na Câmara dos Vereadores, a extensão desse programa até julho desse ano”, informou Axel Grael.
De acordo com o prefeito de Niterói, cerca de 30% do valor investido na Renda Básica Emergencial será recuperado na forma de impostos. Além disso, a política pública permite que a economia local continue em movimento. “Com isso, mantemos a cidade ativa, em condições de manter empregos, gerar renda para as famílias e, ao mesmo tempo, permite que, assim que superarmos essa pandemia, a gente possa recuperar mais rapidamente a economia da cidade”, explicou.
Já no Congresso Nacional, a batalha é para neutralizar investidas do Governo contra a população brasileira. Na última quarta-feira, a PEC Emergencial foi votada na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Wolney Queiroz, o texto – que tem em tese a aprovação do novo auxílio emergencial como prioridade – é, na verdade, um artifício do Executivo Federal para aprovar a impopular reforma administrativa.
“O Governo trouxe para a pauta uma PEC, que chamou de PEC emergencial, onde colocava a aprovação do auxilio emergencial. Uma página do texto era sobre auxilio emergencial e o resto, as outras 200 páginas, era sobre uma reforma administrativa que o governo tentava aprovar ali na Câmara e aprovou”, disse o deputado pedetista.
De todo modo, o texto não passou integralmente. A articulação da bancada do PDT, sob a liderança de Wolney Queiroz, aprovou destaque que barra a desvinculação de receitas de impostos e fundos. A intervenção pedetista é uma importante vitória, pois impede que o Governo Federal remaneje recursos do meio-ambiente, cultura, aviação civil, saúde e área social.
“Esses fundos seriam colocados à disposição do Governo para pagar dívida, para pagar aos agiotas nacionais e internacionais. […] Em 10 anos, seriam R$ 200 bilhões que seriam desvinculados desses fundos para que o Governo metesse a mão nesse dinheiro todo. Inclusive o fundo soberano, aquele que nós aprovamos dos royalties do pré-sal, que também o PDT foi autor, vinculando aquele dinheiro para saúde e educação”, afirmou Wolney.
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