Antonio Neto deputado federal – O esteio fundamental do Projeto Nacional de Desenvolvimento são os Trabalhadores do Brasil. Não só porque o Desenvolvimento vem do Trabalho e para o Trabalho. É principalmente porque o PND é o grito da classe trabalhadora brasileira que, organizada, estrutura um país soberano, capaz de se determinar. É por isso que é necessário um sindicalismo verdadeiramente patriótico, que se reencontre com suas origens. Portanto, o deputado federal do PND em São Paulo é Antonio Neto.
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Antonio Neto vem de uma longa estirpe de socialistas ligados à luta dos Trabalhadores. Filho e neto de operários ferroviários, sua história de vida se confunde com a história dessa categoria, tão impactada pelo neoliberalismo. A imensa rede ferroviária brasileira foi quase destruída pela abertura comercial desenfreada e pelo descaso com nossa infra-estrutura, fruto da doentia fixação com superávits fiscais a qualquer custo dos governos em todos os níveis da federação.
É por conhecer esse elo indissociável entre os direitos e as condições dos Trabalhadores do Brasil com nossa soberania que Antonio Neto dedicou sua vida à construção de um movimento operário e de um projeto de Nação. Sua militância esteve ligada aos Trabalhadores da tecnologia da informação, tendo sido presidente da Federação desta categoria e do SINDPD. O sindicalista também passou por diversos Conselhos Nacionais ligados à indústria nacional, conhecendo de perto o funcionamento do governo federal, sempre preocupado com a defesa de nossa tecnologia e de nossa estrutura produtiva.
Mais do que isso, Antonio Neto sempre reivindicou o legado de Getúlio Vargas como esteio da organização dos trabalhadores do Brasil. É por isso que, diferentemente dos cutistas, Neto defendeu a unicidade e a contribuição sindical. A primeira para manter íntegras as estruturas de organização sindical dos trabalhadores, aumentando a capacidade de negociação das categorias, mais fortes unidas do que fragmentadas por local de trabalho, como queriam os grandes oligarcas e os petistas. A segunda para assegurar a autonomia dos sindicatos, garantindo suas estruturas para a fiscalização, a negociação e até mesmo o combate, caso necessário, contribuição que era mais vantajosa sobretudo para as categorias localizadas nos pontos mais frágeis da economia nacional.
Seu sindicalismo foi a da unidade da classe trabalhadora. É por isso que em seu livro prefaciado por Aldo Rebelo, Antonio Neto denunciou o sectarismo cutista, que além de roubar a sigla, implodiu o sonho de organizar uma Central verdadeiramente única dos Trabalhadores do Brasil. Sua atuação junto de Ciro Gomes no governo de Itamar foi fundamental para a regulamentação da proposta varguista da Participação nos Lucros e Resultados, além de ter colaborado para a fórmula que permitiu ganhos reais no salário-mínimo no passado recente.
Neto também tem uma importante atuação no sindicalismo mundial. Diferentemente dos cutistas, subordinados a uma união sindical com conhecidos laços com o aparato estadunidense de manipulação do movimento operário global, Antonio é ligado à Federação Sindical Mundial (FSM) de reconhecidos vínculos terceiro-mundistas. Só o nacionalismo anti-imperialista constitui um verdadeiro internacionalismo proletário. Ademais, o sindicalista varguista também defendeu os interesses dos Trabalhadores do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Militante incansável contra a precarização do Trabalho nas novas categorias, Antônio Neto possui um Projeto sólido para lidar com essas novas categorias de trabalho que surgiram no novo paradigma tecnológico. Seu amplo conjunto de propostas contempla o reconhecimento do vínculo empregatício dos Trabalhadores com os aplicativos.
Sua principal proposta é a revogação das contra-reformas trabalhistas e previdenciárias que sucatearam as condições empregatícias no Brasil. Para isso, Antonio Neto defende um novo Código Brasileiro do Trabalho. Ao contrário das “novidades” que surgiram recentemente, inclusive em uma suposta esquerda, esse Código é fiel à herança varguista e aprofunda seu legado. Entre outras medidas, revoga às diversas medidas que foram implementadas pela contra-reforma que visavam dificultar o acesso à Justiça Trabalhista, como a necessidade de constar o valor da causa no pedido inicial, os diversos empecilhos para o justiça gratuita e a forma de cobrança dos honorários, além de ampliar das competências deste ramo do Judiciário, sobretudo em causas previdenciárias.
Além de tudo isso, o Código Brasileiro do Trabalho proposto por Antônio Neto também defende a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, adicionando 4 horas de formação que contam como jornada, a fim de aumentar a qualificação da mão de obra. O novo Código, fiel à tradição celetista, prestigia a negociação coletiva e a defesa das estruturas sindicais, bem longe das propostas neoliberais de negociação individual, como defendida originalmente pelos cutistas.
No bom estilo varguista, o Código Brasileiro do Trabalho também defende os empregadores honestos, que são fundamentais para o desenvolvimento nacional. Por isso, propõe uma tributação progressiva sobre a Folha, que desonere as empresas que geram mais empregos, sem impactar a saúde do sistema de seguridade social. Também propõe regras especiais para pequenos empreendedores que são responsáveis por importante parcela dos postos de trabalho no Brasil, incentivando a formalização. Ademais, revoga diversas medidas neoliberais para destruir as relações de trabalho no Brasil, como a terceirização irrestrita da mão de obra.
Para aumentar a justiça social e dinamizar o mercado consumidor interno brasileiro, Antonio Neto luta pela revisão das faixas do imposto de Renda, cuja defasagem é tão grande que impacta mesmo os trabalhadores formalizados de renda relativamente baixa e acaba subsidiando indiretamente quem tem alta remuneração. Mais do que isso, sua proposta trabalhista envolve o deslocamento da tributação do consumo para as rendas, inclusive com a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – o que os petucanos jamais fizeram.
Se não bastasse todo seu histórico de militância na unidade entre soberania e direitos dos trabalhadores e seu sólido plano legislativo, a eleição de Antonio Neto é crucial para o Projeto Nacional de Desenvolvimento de Ciro Gomes.
Em primeiro lugar, a eleição de Antonio Neto em São Paulo é fator essencial para o PND. Os paulistas são filhos de todo o Brasil e tanto o estado como a cidade receberam migrantes de todo país. No entanto, por sua riqueza fruto do sacrifício de todo o Brasil, a política paulista acaba capturada por uma pequena fração de oligarcas rentistas e transnacionais, corporificados nos prédios envidraçados da Faria Lima. Até mesmo parte importante do movimento operário paulista é vítima dessa captura, como mostram os elos escusos do sindicalismo petista com interesses estrangeiros e a disseminação do onguismo com financiamento imperialista. Daí a importância de um contraponto patriótico e socialista no coração de São Paulo.
Em segundo lugar, a eleição de Antonio Neto traz os Trabalhadores para dentro do PND. Não existe Desenvolvimento sem Trabalho. O período varguista de industrialização do Brasil (1930-64) é marcado pelo aumento vertiginoso dos direitos trabalhistas com tantas medidas que não caberia listar aqui. Mais do que isso, ao contrário das mentiras uspianas, o período varguista é caracterizado pela efervescência do movimento sindical brasileiro, como a mobilização para a Segunda Guerra Mundial, o Queremismo, a greve dos 300 mil e tantos outros episódios naquela época. Da mesma forma, o desenvolvimentismo encabeçado por Ciro Gomes tem por medida prioritária a defesa dos direitos trabalhistas e a dinamização do sindicalismo patriótico. Assim como Getúlio teve Joaquim Pimenta, Evaristo Dias e tantos outros socialistas na elaboração de sua Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Ciro Gomes terá o socialista Antonio Neto na elaboração de seu Código Brasileiro do Trabalho. Do mesmo modo como Getúlio foi fiel à tradição castilhista e o acúmulo de lutas sindicais nos anos 1910-30 na CLT, Ciro manterá acesa a chama da tradição varguista na CBT.
Em terceiro lugar – e mais importante de todos – não haverá PND sem intensa mobilização popular, porque o imperialismo não quer que o Brasil se desenvolva. Ciro sabe disso e por isso promove a ideia de uma “democracia quente”, com os Trabalhadores do Brasil nas ruas, bradando a bandeira do Brasil em defesa de nossa soberania e do nacional-desenvolvimentismo, mobilização que terá forte caráter plebiscitário. Como não poderia deixar de ser, isso exige um movimento sindical robusto, consciente politicamente, ordeiro e patriótico. Por essa razão, é essencial elegermos Antonio Neto, que, com sua vasta experiência em organização proletária, poderá vertebrar essa intensa mobilização popular e patriótica.
Por todas essas razões, todos os socialistas, todos os defensores de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, todos os patriotas, todos os desenvolvimentistas de São Paulo, devem votar em Antonio Neto 1200.
É por tudo isso que vou votar nesse líder sindical, socialista e patriota.
Perdidos entre as agressões imperialistas e ideologias individualistas, os Trabalhadores do Brasil esqueceram-se de si mesmos. Assim como o movimento sindical dos anos 1910-30 foi essencial para a Revolução de 1930, é fundamental que reestruturemos um sindicalismo patriótico para o Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Somente o grito organizado dos Trabalhadores do Brasil poderá salvar nossa Nação e construir nosso socialismo verde e amarelo.
Por Arthur Silva, servidor público do Estado de São Paulo, graduado em Ciências Sociais pela FFLCH/USP, pesquisa Teoria da Dependência e História Brasileira
(Publicado originalmente pelo portal Disparada)
(Foto: Reprodução)
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