Prefeito de São Paulo é processado – Moradores de Ermelino Matarazzo, região da Zona Leste de São Paulo, entraram com uma ação judicial contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pedindo que a prefeitura realize obras e manutenções para evitar alagamentos na região.
O processo foi protocolado na Vara Central da Fazenda na última segunda-feira (27) e cobra que a administração municipal responda por medidas estruturais e de limpeza preventiva que deveriam ter sido tomadas para prevenir enchentes, especialmente nas áreas das avenidas Paranaguá e Milene Elias.
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Os moradores exigem medidas urgentes como limpeza de bueiros, desentupimento de tubulações e manutenção periódica. Além disso, pedem que a prefeitura elabore um projeto de drenagem específico para as áreas afetadas por alagamentos.
Os autores da ação citam um caso em que comerciantes tiveram que colocar placas metálicas em frente aos seus estabelecimentos para tentar evitar a entrada de água durante uma enchente ocorrida em abril de 2022. A representante do Instituto padre Ticão, responsável pela ação, Rafaela Guabiraba, afirma que há um descaso do poder público com a região e que não há nenhum plano ou programa debatido com a comunidade para a solução do problema.
O morador Douglas Samoel, também de Ermelino Matarazzo, destaca que não se pode normalizar uma enchente que atingiu 1,20m acima do nível da rua, arrastando carros, invadindo comércios e residências e deixando um cenário de caos e abandono.
O que diz a Prefeitura
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) informou que já investiu mais de R$ 46,2 milhões em obras desde 2021 para aprimorar o sistema de drenagem e garantir a segurança da população da região de Ermelino Matarazzo. Segundo a secretaria, foram realizadas obras de contenção de taludes e margens de córregos, além da recuperação de margens e contenção de córregos.
A região também foi contemplada no Caderno de Drenagem do Córrego Tiquatira, publicado em 2022, que apresenta a atual situação da bacia hidrográfica local, seus pontos críticos e as alternativas para mitigação de cheias.
A Subprefeitura de Ermelino Matarazzo esclarece que, de janeiro a março de 2023, realizou a limpeza de 6.016 bocas de lobo na região sob sua jurisdição. Em todo o ano de 2022, 34.260 bocas de lobo passaram por serviço de zeladoria. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a ação judicial dos moradores.
Verba destinada ao combate de enchentes é pouco utilizada pela prefeitura de São Paulo
Entre 1º de janeiro e 14 de março – historicamente os meses mais chuvosos do ano – a prefeitura de São Paulo utilizou apenas 4% do valor destinado para ações de prevenção e combate a enchentes e alagamentos. A cidade tem disponível um caixa recorde de mais de R$ 31 bilhões.
Segundo dados do Portal da Transparência da capital, a gestão municipal previu um investimento de R$ 1,54 bilhão para combater enchentes, mas somente R$ 572,9 milhões foram empenhados, e apenas R$ 23 milhões foram utilizados até o momento.
Questiona pelo motivo de usar apenas 4% da verba destinada a enchentes, especialmente em um período de chuvas intensas, e a prefeitura informou que não há razão para comparar a execução orçamentária dos primeiros meses do ano com a efetividade das ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Este ano, a cidade de São Paulo registrou chuvas acima da média durante o período do verão. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), foram 908,2 milímetros de precipitação, o que representa um índice 13,6% acima do esperado.
O mês de fevereiro foi o terceiro mais chuvoso desde o início da série histórica de medições do instituto, em 1943, e provocou enchentes em várias regiões da cidade, como uma de 7km na Avenida Luís Ignácio de Anhaia Melo, na Zona Leste, e a morte de uma mulher de 88 anos em Moema, na Zona Sul, que ficou presa em seu carro após ser arrastado por uma enxurrada.
(Com informações de G1)
(Foto: Reprodução)
