Presidente do BC pode ser exonerado – As críticas de setores do governo Lula (PT) contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não se limitam à manutenção da taxa de juros alta no primeiro mês do atual governo.

Os críticos apontam que o BC não cumpriu metas nos últimos dois anos, o que pode justificar uma exoneração e uma troca de comando.

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As metas de inflação propostas pelo BC para 2021 e 2022 estouraram, quando a responsabilidade já era de Campos Neto.

Em 2021, a meta era de 3,75%, podendo chegar a no máximo 5,25%, mas o IPCA fechou o ano em 10,06%. Em 2022, o IPCA ficou em 5,79%, acima do limite máximo, mais uma vez, da meta (5%).

A lei que definiu a autonomia do Banco Central, de 2019, deixa claro que o presidente da instituição pode ser exonerado quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”.

A possibilidade legal existe, e Lula tem feito críticas públicas ao presidente do BC.

Medo do ‘Mercado’

Mas o próprio governo tem receio de que poderá ser chantageado pelo mercado financeiro se bancar o afastamento previsto em lei.

Agentes do mercado poderiam atuar para prejudicar o país em relação ao valor do dólar, sua posição na Bolsa de Valores e nos ativos brasileiros cotados no exterior.

Vale dizer que uma exoneração de um presidente do BC teria que ser aprovada por maioria absoluta pelo Senado Federal.

O governo teria que gastar grande energia política para exonerar Campos Neto em um momentos em que precisa aprovar reformas como a tributária.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) já afirmou que Lula “não pretende desrespeitar o mandato, nem a autonomia do Banco Central”.

(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Montagem/Reprodução)