Mecado preocupado com o COPOM – Corretoras da Faria Lima estão em contato com autoridades em Brasília desde sexta-feira (8) em busca de esclarecimentos sobre o projeto de lei que propõe mudanças na composição do Copom (Comitê de Política Monetária). A dúvida é se essa proposta terá efeito prático ou se é apenas mais uma forma de pressionar pela redução da taxa Selic na próxima reunião, agendada para agosto.

A iniciativa ganhou força após o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) conseguir quase 400 assinaturas para a urgência do projeto, que será analisado em agosto, após o recesso parlamentar. Todos os 68 deputados do PT assinaram o pedido.

O Copom é o órgão responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, a cada 45 dias, com o objetivo de alcançar a meta de inflação.

A pressão sobre o Banco Central

Essa movimentação aumenta a pressão sobre Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, que tem enfrentado críticas constantes desde que o presidente Lula (PT) assumiu o cargo no início do ano. Na terça-feira (11), o presidente chamou Campos Neto de “teimoso e tinhoso” e reiterou seu pedido de redução dos juros no país.

Segundo o deputado Eduardo da Fonte, o Copom foi instituído em 1996 por meio de um ato administrativo do Banco Central, violando a Constituição. Ele argumenta que a criação do órgão deveria ter sido aprovada por uma lei complementar.

O projeto propõe reduzir o número de membros do Comitê de nove para cinco. Atualmente, o Copom é composto pelo presidente do Banco Central e seus diretores. O projeto sugere que os ministros da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, o presidente do Banco Central e o secretário do Tesouro ocupem as vagas no colegiado.

O receio do mercado

Desde a divulgação do número de assinaturas necessárias para colocar o projeto em votação com urgência, o mercado financeiro entrou em um estado de preocupação, semelhante a um “circuit-breaker” – termo utilizado pelos operadores da Bolsa para interrupção das negociações quando ocorre uma queda atípica nas ações.

O temor é que as decisões relacionadas à política de juros deixem de ser embasadas em relatórios técnicos do Banco Central e passem a ser guiadas pelo posicionamento político do governo.

O deputado Eduardo da Fonte afirma que o projeto não interfere na autonomia do Banco Central, mas destaca a necessidade de regulamentação do Copom. Ele ressalta que cabe ao Congresso decidir se essa regulamentação será feita conforme proposto no projeto ou se seguirá o quadro atual de membros. Ele enfatiza que esse assunto não foi abordado desde 1996 e que agora é necessário corrigir essa lacuna.

(Informações de Folha de SP)
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