Valorização real do salário mínimo – Em reunião com o Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (3) em Brasília, representantes das centrais sindicais apresentaram sua proposta para uma política permanente de valorização real do salário mínimo, no encontro do grupo de trabalho formado no fim de fevereiro para discutir o tema.

A proposta das centrais teve apoio técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e segue um raciocínio diferente da política de valorização que vigorou até 2018.

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Essa nova política teria uma espécie de piso para o PIB para garantir a valorização real do salário mínimo mesmo se o PIB for inferior ao piso (2,4%), criando um efeito anticíclico.

Para fazer o cálculo, o grupo levou em consideração as perdas durante os 4 anos de governo Jair Bolsonaro, quando o salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação. O estudo diz que ponderou os devidos fatores:

1. O SM (salário mínimo) teve uma valorização real de 4,7% ao ano no período de 2003 a 2014
2. A perda de valor do SM pela não aplicação da regra de 2019 a 2022 de 5,4%
3. Caso o valor de 2023 se eleve para R$ 1.320 (previsto para acontecer em 1º de maio
4. Se a diferença de 5,4% for paga em 3 anos, corresponderia a 1,77% ao ano
5. A necessidade de acelerar o alcance da meta (recuperar o poder aquisitivo do SM de 1940), acrescenta-se um delta de 0,63%, totalizando 2,4% a.a.

Desta forma, a proposta para os próximos três anos fica assim:

• 2024: INPC + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%
• 2025: INPC + PIB de 2023 (projeção BC de 1,2%) + 2,40
• 2026: INPC + PIB de 2024 (projeção Focus de 1,5%) + 2,40

Com base nessa fórmula, o salário mínimo em 2024 seria de R$ 1.469, que representa uma valorização real de 5,7%.

Esse percentual é o dobro da valorização deste ano, de 2,8%, percentual que será alcançado após o salário mínimo de R$ 1.320 entrar em vigor em 1º de maio.

“O caminho é longo. Hoje o salário mínimo equivale à metade do poder de compra (50,5%) do salário mínimo instituído por Getúlio Vargas (240 mil réis). O mais importante é que a proposta tem caráter anticíclico, garantindo aumento real inclusive em períodos de recessão e crise. Não há política de distribuição mais efetiva que o salário mínimo”, avaliou Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que faz parte do grupo de trabalho.

A proposta de longo prazo é basicamente a manutenção da fórmula anterior, ou seja, INPC + PIB de 2 anos atrás, porém tendo definido um piso de 2,40% caso o resultado de dois anos atrás seja inferior a isso.

O governo também apresentou um estudo elaborado por especialistas da Unicamp (Universidade de Campinas).

Uma nova reunião foi marcada para daqui duas semanas, quando é esperado que já chegue a uma proposta final para a valorização real do salário mínimo.

(Foto: Divulgação)